Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que é Posse no Direito Civil?
A posse no direito civil é uma situação de fato com relevantes efeitos jurídicos, caracterizada pelo exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade. Compreender o que é posse no direito civil é essencial para advogados e estudantes que lidam com ações possessórias, usucap...
O que é Usucapião?
A usucapião é um modo originário de aquisição da propriedade ou de outros direitos reais pelo exercício contínuo, pacífico e com animus domini da posse durante o prazo fixado em lei. Compreender o que é usucapião é indispensável para advogados e estudantes que atuam em regulariza...
O que é Servidão no Direito Civil?
A servidão no direito civil é um direito real sobre imóvel alheio que confere a um prédio (dominante) determinada utilidade sobre outro prédio (serviente), pertencente a proprietário diferente. Entender a servidão no direito civil é essencial para advogados e estudantes que atuam...
O que é Condomínio no Direito Civil?
O condomínio no direito civil ocorre quando duas ou mais pessoas são titulares do direito de propriedade sobre o mesmo bem, em frações ideais. Conhecer as regras do condomínio no direito civil é fundamental para advogados e estudantes que atuam em direito imobiliário, síndicos e ...
O que é Casamento no Direito Civil?
O casamento no direito civil é a união formal e solene entre duas pessoas, reconhecida pelo Estado como entidade familiar e produtora de efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais. Compreender o casamento no direito civil é essencial para advogados e estudantes que atuam em direit...
O que é União Estável?
A união estável é a entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988, formada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família. Entender o que é união estável é fundamental para advogados e estudantes que atuam ...
O que é Divórcio?
O divórcio é o ato jurídico que dissolve o vínculo matrimonial, extinguindo os efeitos pessoais e patrimoniais do casamento. Compreender o que é divórcio é essencial para advogados e estudantes que atuam em direito de família. Desde a Emenda Constitucional n. 66/2010, o divórcio ...
O que é Guarda de Filhos?
A guarda de filhos é o instituto do direito de família que regula com qual dos genitores o filho menor viverá e como se dará a participação do outro na criação e educação da criança. Compreender o que é guarda de filhos é indispensável para advogados e estudantes que atuam em dir...
O que são Alimentos no Direito Civil?
Os alimentos no direito civil são as prestações devidas por uma pessoa a outra para garantir os meios necessários à subsistência, incluindo alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário e lazer. Compreender os alimentos no direito civil é fundamental para advogados e estudante...
O que é Testamento?
O testamento é o ato jurídico unilateral, personalíssimo e revogável pelo qual uma pessoa dispõe de seus bens ou de parte deles para depois de sua morte. Compreender o que é testamento é essencial para advogados e estudantes que atuam em direito das sucessões e planejamento patri...
Sobre o programa
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