Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Inversão do Ônus da Prova no CDC: Requisitos e Aplicação Prática
A inversão do ônus da prova no CDC é um dos instrumentos mais relevantes do sistema de proteção ao consumidor. Prevista ...
PROCON: Conceito, Competências e Papel na Defesa do Consumidor
O PROCON é o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (...
Recall de Produto no CDC: Obrigações, Procedimento e Direitos do Consumidor
O recall de produto no CDC é o procedimento pelo qual o fornecedor comunica aos consumidores a existência de defeito em ...
Garantia Legal no CDC: Prazos, Alcance e Direitos do Consumidor
A garantia legal no CDC é o prazo mínimo fixado por lei durante o qual o consumidor pode reclamar de vícios de produtos ...
Garantia Contratual no CDC: Conceito, Requisitos e Relação com a Garantia Legal
A garantia contratual no CDC é aquela oferecida voluntariamente pelo fornecedor ao consumidor, por prazo adicional ao da...
Direito de Arrependimento do Consumidor: Prazo, Alcance e Procedimento
O direito de arrependimento do consumidor é garantido pelo art. 49 da Lei 8.078/1990 (CDC) e permite que o consumidor de...
Dano Moral nas Relações de Consumo: Conceito, Configuração e Indenização
O dano moral nas relações de consumo é uma das formas de reparação mais frequentemente debatidas nos tribunais brasileir...
Dano Material nas Relações de Consumo: Conceito e Formas de Reparação
O dano material nas relações de consumo é o prejuízo econômico sofrido pelo consumidor em decorrência de conduta do forn...
Hipossuficiência do Consumidor: Conceito, Espécies e Aplicação no CDC
A hipossuficiência do consumidor é um dos critérios previstos no art. 6.º, VIII, da Lei 8.078/1990 (CDC) para a inversão...
Vulnerabilidade do Consumidor no CDC: Princípio, Espécies e Consequências
A vulnerabilidade do consumidor no CDC é o princípio fundamental que justifica toda a estrutura protetiva da Lei 8.078/1...
Sobre o programa
O que é a Tribuna i9?
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento acadêmico da comunidade i9. Mais do que um blog — uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer.
Quero publicar meu artigo