Blog i9
Publicações recentes
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Trabalho em Feriados no Comércio: O Que a Nova Portaria do MTE Muda para o Direito Trabalhista
O debate sobre o trabalho em feriados no comércio ganhou novo capítulo normativo em julho de 2026. Nesse contexto, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma portaria que revoga a Portaria n.º 3.665/2023 e redefine, de forma obje...
Destaques
As publicações mais recentes da Tribuna i9
MP 1378 Previdência Social: crédito extraordinário de R$ 547 mi
A MP 1378 Previdência Social foi editada em 20 de julho de 2026. A Medida Provisória nº 1.378/2026 abre crédito extraord...
Decreto 13.074/2026: o que muda no Ministério das Mulheres
O decreto 13.074 Ministério das Mulheres, publicado em 20 de julho de 2026, altera a estrutura regimental da pasta e pro...
Lei 15.471/2026: o que é a ENSCEIS e o que muda no Direito
A lei 15.471 ENSCEIS foi publicada em 20 de julho de 2026 e representa uma mudança estrutural na política de saúde públi...
Lei 15.468/2026: educação política e cidadania como matéria obrigatória na LDB
A Lei 15.468, publicada em 13 de julho de 2026, altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD...
Lei 15.459/2026: o que muda com o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade
A Lei 15.459, publicada em 7 de julho de 2026, altera a Lei 7.405/1985 para estabelecer novas regras sobre a utilização ...
Lei 15.450/2026: ECA e a prevenção ao uso inadequado de psicofármacos em crianças
A Lei 15.450, publicada em 30 de junho de 2026, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/1990) para...
Professores
Ver todos os artigos de ProfessoresSandro Lucena Rosa
Sandro Lucena Rosa é advogado, professor e assessor jurídico no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua atuação está co...
Ana Paula de Freitas Rodrigues
Sou advogada, formada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2000), especialista em Direito Tributário pela PUC/S...
Ana Lara Candido Becker de Carvalho
Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com bolsa PR...
Ana Julia Brasi Pires Kachan
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(2000). Atualmente é coordenadora da pos graduação ...
Ana Cecilia Sampaio de Martino
Advogada, Mestre, DPO certificada pela Exin. Consultoria Jurídica, Compliance e Proteção de Dados. Certificada pela EXIN...
Americo Ribeiro Magro
Advogado e Consultor Jurídico com atuação em Direito Digital e Proteção de Dados. Bacharel em Direito pelo Centro Univer...
Glossário Jurídico
Ver todos os artigos do GlossárioInversão do Ônus da Prova no CDC: Requisitos e Aplicação Prática
A inversão do ônus da prova no CDC é um dos instrumentos mais relevantes do sistema de proteção ao consumidor. Prevista ...
PROCON: Conceito, Competências e Papel na Defesa do Consumidor
O PROCON é o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (...
Recall de Produto no CDC: Obrigações, Procedimento e Direitos do Consumidor
O recall de produto no CDC é o procedimento pelo qual o fornecedor comunica aos consumidores a existência de defeito em ...
Garantia Legal no CDC: Prazos, Alcance e Direitos do Consumidor
A garantia legal no CDC é o prazo mínimo fixado por lei durante o qual o consumidor pode reclamar de vícios de produtos ...
Garantia Contratual no CDC: Conceito, Requisitos e Relação com a Garantia Legal
A garantia contratual no CDC é aquela oferecida voluntariamente pelo fornecedor ao consumidor, por prazo adicional ao da...
Direito de Arrependimento do Consumidor: Prazo, Alcance e Procedimento
O direito de arrependimento do consumidor é garantido pelo art. 49 da Lei 8.078/1990 (CDC) e permite que o consumidor de...
Sobre o programa
O que é a Tribuna i9?
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento acadêmico da comunidade i9. Mais do que um blog — uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer.
Quero publicar meu artigo