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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
MP 1.382/2026: o que muda no Desenrola Adimplentes e no Minha Casa Minha Vida
A Medida Provisória 1.382, publicada em 1.º de agosto de 2026, traz alterações significativas para programas de crédito federal e para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Para advogados que atuam com MP 1.382/2026 Desenrola Minha Cas...
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Filtro de relevância no STJ: o que muda com a Lei 15.484/2026
A Lei 15.484, publicada em 4 de agosto de 2026, regulamenta o filtro de relevância no STJ para admissão de recursos espe...
Trabalho em Feriados no Comércio: O Que a Nova Portaria do MTE Muda para o Direito Trabalhista
O debate sobre o trabalho em feriados no comércio ganhou novo capítulo normativo em julho de 2026. Nesse contexto, o Min...
MP 1378 Previdência Social: crédito extraordinário de R$ 547 mi
A MP 1378 Previdência Social foi editada em 20 de julho de 2026. A Medida Provisória nº 1.378/2026 abre crédito extraord...
Decreto 13.074/2026: o que muda no Ministério das Mulheres
O decreto 13.074 Ministério das Mulheres, publicado em 20 de julho de 2026, altera a estrutura regimental da pasta e pro...
Lei 15.471/2026: o que é a ENSCEIS e o que muda no Direito
A lei 15.471 ENSCEIS foi publicada em 20 de julho de 2026 e representa uma mudança estrutural na política de saúde públi...
Lei 15.468/2026: educação política e cidadania como matéria obrigatória na LDB
A Lei 15.468, publicada em 13 de julho de 2026, altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD...
Professores
Ver todos os artigos de ProfessoresSandro Lucena Rosa
Sandro Lucena Rosa é advogado, professor e assessor jurídico no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua atuação está co...
Ana Paula de Freitas Rodrigues
Sou advogada, formada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2000), especialista em Direito Tributário pela PUC/S...
Ana Lara Candido Becker de Carvalho
Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com bolsa PR...
Ana Julia Brasi Pires Kachan
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(2000). Atualmente é coordenadora da pos graduação ...
Ana Cecilia Sampaio de Martino
Advogada, Mestre, DPO certificada pela Exin. Consultoria Jurídica, Compliance e Proteção de Dados. Certificada pela EXIN...
Americo Ribeiro Magro
Advogado e Consultor Jurídico com atuação em Direito Digital e Proteção de Dados. Bacharel em Direito pelo Centro Univer...
Glossário Jurídico
Ver todos os artigos do GlossárioCriptografia no Direito Digital: O Que É e Qual Sua Relevância Jurídica
A criptografia é o conjunto de técnicas matemáticas que transforma dados legíveis em formato ilegível para terceiros não...
Privacidade Digital: Direito Fundamental e Proteção Jurídica no Brasil
A privacidade digital é o direito do indivíduo de controlar o acesso, uso e divulgação de suas informações pessoais no a...
Segurança da Informação: Obrigações Jurídicas e Responsabilidades no Direito Digital
A segurança da informação é o conjunto de práticas, tecnologias e controles destinados a proteger dados e sistemas contr...
Phishing: O Que É, Como Funciona e Qual a Responsabilidade Jurídica
O phishing é uma modalidade de fraude digital na qual o criminoso se passa por entidade legítima (banco, órgão público, ...
Deepfake: O Que É e Como o Direito Digital Protege as Vítimas
O deepfake é uma técnica de manipulação digital baseada em inteligência artificial que cria vídeos, áudios ou imagens fa...
Blockchain no Direito: O Que É e Quais São Suas Aplicações Jurídicas
O blockchain é uma tecnologia de registro distribuído que armazena informações em blocos encadeados e imutáveis, validad...
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