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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Lei 15.487/2026: o que muda no Código Penal
Publicada em agosto de 2026, a Lei 15.487/2026 trouxe um dos endurecimentos mais relevantes dos últimos anos no combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O ponto central da mudança é novo: a lei passa a tratar diretamente o a...
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i9 Educação é indicada ao Prêmio Reclame Aqui pelo 2º ano consecutivo
A i9 Educação está, pelo segundo ano seguido, entre as indicadas ao Prêmio Reclame Aqui. A instituição aparece na edição...
Decreto 13.097/2026: o que muda com a abertura do mercado de energia elétrica
O Decreto nº 13.097, de 2026, regulamenta um dos temas mais discutidos do setor elétrico brasileiro nos últimos anos: a ...
MP 1.382/2026: o que muda no Desenrola Adimplentes e no Minha Casa Minha Vida
A Medida Provisória 1.382, publicada em 1.º de agosto de 2026, traz alterações significativas para programas de crédito ...
Filtro de relevância no STJ: o que muda com a Lei 15.484/2026
A Lei 15.484, publicada em 4 de agosto de 2026, regulamenta o filtro de relevância no STJ para admissão de recursos espe...
Trabalho em Feriados no Comércio: O Que a Nova Portaria do MTE Muda para o Direito Trabalhista
O debate sobre o trabalho em feriados no comércio ganhou novo capítulo normativo em julho de 2026. Nesse contexto, o Min...
MP 1378 Previdência Social: crédito extraordinário de R$ 547 mi
A MP 1378 Previdência Social foi editada em 20 de julho de 2026. A Medida Provisória nº 1.378/2026 abre crédito extraord...
Professores
Ver todos os artigos de ProfessoresGustavo Henric Costa: Professor de Administração Pública e Cidades Inteligentes na i9 Educação
Gustavo Henric Costa é advogado e integrante do corpo docente da i9 Educação, com uma trajetória que combina o exercício...
Cícero Robson Coimbra Neves: Professor de Direito Penal e Direito Militar na i9 Educação
Cícero Robson Coimbra Neves é membro do Ministério Público da União e integrante do corpo docente da i9 Educação, com um...
Cíntia Regina Portes: Professora de Direito de Família e Sucessões na i9 Educação
Cíntia Regina Portes é advogada e integrante do corpo docente da i9 Educação, com atuação de destaque em Direito de Famí...
Clarissa Vasconcelos Alencar: Professora de Direito Previdenciário na i9 Educação
Clarissa Vasconcelos Alencar é advogada e integrante do corpo docente da i9 Educação, com mais de quinze anos de atuação...
Cristiano Vieira Sobral Pinto: Professor de Direito Civil e do Consumidor na i9 Educação
Cristiano Vieira Sobral Pinto é advogado e integrante do corpo docente da i9 Educação, autor de obras de referência em D...
Daniel Marinho Corrêa: Professor de Direito e Inteligência Artificial na i9 Educação
Daniel Marinho Corrêa é professor, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e mediador judicial, integrante d...
Glossário Jurídico
Ver todos os artigos do GlossárioCriptografia no Direito Digital: O Que É e Qual Sua Relevância Jurídica
A criptografia é o conjunto de técnicas matemáticas que transforma dados legíveis em formato ilegível para terceiros não...
Privacidade Digital: Direito Fundamental e Proteção Jurídica no Brasil
A privacidade digital é o direito do indivíduo de controlar o acesso, uso e divulgação de suas informações pessoais no a...
Segurança da Informação: Obrigações Jurídicas e Responsabilidades no Direito Digital
A segurança da informação é o conjunto de práticas, tecnologias e controles destinados a proteger dados e sistemas contr...
Phishing: O Que É, Como Funciona e Qual a Responsabilidade Jurídica
O phishing é uma modalidade de fraude digital na qual o criminoso se passa por entidade legítima (banco, órgão público, ...
Deepfake: O Que É e Como o Direito Digital Protege as Vítimas
O deepfake é uma técnica de manipulação digital baseada em inteligência artificial que cria vídeos, áudios ou imagens fa...
Blockchain no Direito: O Que É e Quais São Suas Aplicações Jurídicas
O blockchain é uma tecnologia de registro distribuído que armazena informações em blocos encadeados e imutáveis, validad...
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