Blog i9
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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Pós-Graduação em Acesso à Justiça e Alteridade: o que é e para quem é indicada
A pós-graduação em Acesso à Justiça e Alteridade: Via Jurisdicional e Meios Equivalentes é uma especialização lato sensu...
Pós-Graduação em Segurança Pública: o que é e por que bacharéis em Direito precisam dessa especialização
A pós-graduação em Segurança Pública é uma especialização voltada a profissionais do Direito que querem atuar na interfa...
O que é a Pós-Graduação em Direito Público Municipal e para quem é indicada
A pós-graduação em Direito Público Municipal é uma especialização voltada a bacharéis em Direito que desejam atuar com p...
MBA em Gestão do Ensino Superior: o que é e para quem foi criado
O MBA em Gestão do Ensino Superior é uma pós-graduação lato sensu voltada a profissionais que atuam ou desejam atuar em ...
MP 1.382/2026: o que muda no Desenrola Adimplentes e no Minha Casa Minha Vida
A Medida Provisória 1.382, publicada em 1.º de agosto de 2026, traz alterações significativas para programas de crédito ...
Filtro de relevância no STJ: o que muda com a Lei 15.484/2026
A Lei 15.484, publicada em 4 de agosto de 2026, regulamenta o filtro de relevância no STJ para admissão de recursos espe...
MP 1378 Previdência Social: crédito extraordinário de R$ 547 mi
A MP 1378 Previdência Social foi editada em 20 de julho de 2026. A Medida Provisória nº 1.378/2026 abre crédito extraordinário de R$ 547.000.000,00 em favor do Ministério da Previdência Social. Portanto, profissionais do Direito Previdenciário devem acompanhar o trâmite dessa MP e seus efeitos sobre a concessão e o pagamento de benefícios pelo INSS. O que é uma Medida Provisória e um crédito extraordinário...
Decreto 13.074/2026: o que muda no Ministério das Mulheres
O decreto 13.074 Ministério das Mulheres, publicado em 20 de julho de 2026, altera a estrutura regimental da pasta e promove mudanças nos cargos em comissão e nas funções de confiança. A norma modifica o Decreto nº 11.351/2023, que aprovou a Estrutura Regimental original do Ministério das Mulheres. Portanto, operadores do Direito Administrativo e servidores públicos devem compreender o alcance dessas alterações e seus efeitos...
Lei 15.471/2026: o que é a ENSCEIS e o que muda no Direito
A lei 15.471 ENSCEIS foi publicada em 20 de julho de 2026 e representa uma mudança estrutural na política de saúde pública do Brasil. A norma institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Além disso, altera três legislações centrais: a Lei nº 6.360/1976 (vigilância sanitária), a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) e a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)....
Lei 15.468/2026: educação política e cidadania como matéria obrigatória na LDB
A Lei 15.468, publicada em 13 de julho de 2026, altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/1996) para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. Para profissionais do Direito Constitucional, do Direito Educacional e da Administração Pública, as mudanças na LDB sobre educação política e cidadania em 2026 abrem...
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