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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
i9 Educação é indicada ao Prêmio Reclame Aqui pelo 2º ano consecutivo
A i9 Educação está, pelo segundo ano seguido, entre as indicadas ao Prêmio Reclame Aqui. A instituição aparece na edição...
Lei 15.487/2026: o que muda no Código Penal
Publicada em agosto de 2026, a Lei 15.487/2026 trouxe um dos endurecimentos mais relevantes dos últimos anos no combate ...
Transição energética: o novo marco regulatório de 2026 e o que ele significa para o Direito Ambiental
Em agosto de 2026, o governo publicou três decretos que, juntos, formam um dos arcabouços regulatórios mais completos já...
Lei 15.487/2026: o que muda no Código Penal sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Publicada em agosto de 2026, a Lei 15.487/2026 trouxe um dos endurecimentos mais relevantes dos últimos anos no combate ...
Decreto 13.097/2026: o que muda com a abertura do mercado de energia elétrica
O Decreto nº 13.097, de 2026, regulamenta um dos temas mais discutidos do setor elétrico brasileiro nos últimos anos: a ...
Trabalho em Feriados no Comércio: O Que a Nova Portaria do MTE Muda para o Direito Trabalhista
O debate sobre o trabalho em feriados no comércio ganhou novo capítulo normativo em julho de 2026. Nesse contexto, o Min...
Direito Acidentário: O Que Advogados Precisam Saber
Em 2025, o Brasil registrou o maior número de acidentes de trabalho de sua história recente. Foram 806.011 ocorrências e...
Acidente de Trabalho no Brasil Atingiu Recorde em 2025: Entenda seus Direitos e o Papel do Direito Acidentário
O Brasil registrou, em 2025, o maior número de acidentes de trabalho de toda a sua história recente. Foram 806.011 ocorr...
O que é Licitação? Guia Completo sobre o Processo Licitatório no Brasil
Todo contrato firmado pelo governo federal, estadual ou municipal passa por uma etapa anterior obrigatória: a licitação....
O que é Departamento Pessoal? Guia Completo e Prático
Toda empresa que tem funcionários precisa de alguém para cuidar da folha de pagamento, das admissões e das rescisões. Al...
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