Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Revisão de Benefício Previdenciário: Como Funciona e Prazos no Direito Previdenciário
A revisão de benefício previdenciário é o instrumento jurídico pelo qual o segurado ou seus dependentes requerem a corre...
O que é RGPS? Regime Geral de Previdência Social no Direito Previdenciário
O RGPS, ou Regime Geral de Previdência Social, é o sistema público de previdência que cobre a maioria dos trabalhadores ...
Segurado Obrigatório: Quem é e Quais São as Categorias no Direito Previdenciário
O segurado obrigatório da previdência social é todo trabalhador que, por força de lei, está compulsoriamente filiado ao ...
Segurado Facultativo: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O segurado facultativo é a pessoa que, mesmo sem exercer atividade remunerada sujeita à filiação obrigatória ao RGPS, de...
Segurado Especial: Conceito e Direitos no Direito Previdenciário
O segurado especial é uma categoria diferenciada de segurado obrigatório do RGPS, prevista no artigo 11, VII da Lei 8.21...
Contribuinte Individual: Quem é e Como Contribui para a Previdência Social
O contribuinte individual é uma das categorias de segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, definida n...
CNIS: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O CNIS, sigla de Cadastro Nacional de Informações Sociais, é a principal base de dados do governo federal que consolida ...
O que é RPPS? Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
O RPPS, ou Regime Próprio de Previdência Social, é o sistema previdenciário destinado aos servidores públicos efetivos v...
Reforma da Previdência EC 103/2019: Principais Mudanças no Direito Previdenciário
A Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu a mais ampla reforma do sistema previdenciár...
Regras de Transição Previdenciária: Quais São e Como Funcionam no Direito Previdenciário
A EC 103/2019 criou regras de transição para proteger os segurados que já contribuíam para o RGPS antes de 13 de novembr...
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