Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Carência Previdenciária: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
A carência previdenciária é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter para adquirir o direito ...
Período de Graça: O que é e Como Funciona na Previdência Social
O período de graça é o intervalo de tempo durante o qual o segurado mantém sua qualidade de segurado do RGPS, mesmo sem ...
Qualidade de Segurado: Conceito e Importância no Direito Previdenciário
A qualidade de segurado é a condição jurídica que confere ao trabalhador vinculado ao RGPS o status de segurado ativo, h...
Pontuação Progressiva e Pedágio: Como Funcionam as Regras de Transição Previdenciária
Entre as cinco regras de transição criadas pela EC 103/2019 para o RGPS, a pontuação progressiva e as regras de pedágio ...
Nexo Causal Previdenciário: Conceito e Aplicação no Direito Previdenciário
O nexo causal previdenciário é a relação jurídica e técnica que vincula o evento danoso (acidente ou doença) às condiçõe...
NTEP: O que é o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário no Direito Previdenciário
O NTEP, sigla de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, é uma presunção legal estabelecida pelo Decreto 6.042/2007 ...
Reabilitação Profissional: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
A reabilitação profissional é o programa do INSS destinado a capacitar o segurado com incapacidade laboral para o retorn...
Decadência Previdenciária: Prazo e Aplicação no Direito Previdenciário
A decadência previdenciária é o prazo extintivo do direito de revisar ou cancelar um ato de concessão ou de indeferiment...
Prescrição Previdenciária: Prazo e Aplicação no Direito Previdenciário
A prescrição previdenciária é o prazo dentro do qual o segurado pode exigir o pagamento de parcelas de benefício vencida...
Desaposentação: Conceito e Posição do STF no Direito Previdenciário
A desaposentação é o ato pelo qual o aposentado pelo RGPS renuncia à aposentadoria já concedida com o objetivo de, com b...
Sobre o programa
O que é a Tribuna i9?
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