Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Consentimento no Tratamento de Dados: O Que Diz a LGPD
O consentimento no tratamento de dados é uma das dez bases legais previstas pela LGPD para autorizar o tratamento de dad...
Responsabilidade Civil Digital: Fundamentos e Aplicação no Direito Brasileiro
A responsabilidade civil digital é o conjunto de normas e princípios que determinam a obrigação de reparar danos causado...
Direito ao Esquecimento: O Que É e Como o Direito Brasileiro o Reconhece
O direito ao esquecimento é o direito do indivíduo de solicitar a remoção ou desindexação de informações sobre si mesmo ...
Hacking e Invasão de Sistemas: Tipificação Penal e Responsabilidade Jurídica
O hacking e a invasão de sistemas informáticos são condutas que envolvem o acesso não autorizado a dispositivos, redes o...
Ransomware: O Que É, Tipificação Penal e Obrigações das Empresas Vítimas
O ransomware é um tipo de malware que sequestra dados de um sistema, criptografando arquivos e exigindo pagamento (geral...
Titular de Dados: Quem É e Quais São Seus Direitos pela LGPD
O titular de dados é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento, conforme o artigo 5°, V,...
Controlador de Dados: Definição, Obrigações e Responsabilidade pela LGPD
O controlador de dados é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões refere...
Operador de Dados: O Que É e Como Se Distingue do Controlador pela LGPD
O operador de dados é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pes...
Encarregado de Dados (DPO): Funções, Obrigações e Importância para a LGPD
O encarregado de dados, também conhecido como DPO (Data Protection Officer), é a pessoa indicada pelo controlador e pelo...
Transferência Internacional de Dados: Requisitos e Compliance pela LGPD
A transferência internacional de dados ocorre quando dados pessoais são enviados a outro país ou organismo internacional...
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