Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que é Dano Moral?
O dano moral é a lesão a direitos da personalidade do indivíduo, como honra, imagem, intimidade, dignidade, nome e integ...
O que é Dano Material?
O dano material é a lesão ao patrimônio econômico de uma pessoa, decorrente de ato ilícito ou inadimplemento contratual,...
Teoria Geral dos Contratos no Direito Civil
A teoria geral dos contratos é o conjunto de princípios, regras e conceitos que regem todos os contratos no Direito Civi...
Contrato de Compra e Venda: Guia para Advogados
O contrato de compra e venda é o negócio jurídico pelo qual uma das partes (o vendedor) se obriga a transferir o domínio...
Contrato de Locação: Conceito e Disposições Legais
O contrato de locação é o negócio jurídico pelo qual uma das partes (o locador) cede à outra (o locatário) o uso e gozo ...
O que é Doação no Direito Civil?
A doação no Direito Civil é o contrato pelo qual uma pessoa (doador) transfere, por liberalidade, bens ou vantagens do s...
O que é Fiança?
A fiança é o contrato pelo qual uma pessoa (fiador) assume, perante o credor, a obrigação de satisfazer a dívida de outr...
O que é Hipoteca?
A hipoteca é uma garantia real que recai sobre bens imóveis, aeronaves e navios, sem que o devedor perca a posse do bem....
Principio da Publicidade Processual: o que e e como se aplica no Processo Penal
titulo_seo: Principio da Publicidade Processual meta_descricao: O que e publicidade processual, sua base na CF/88, casos...
Reformatio in Pejus: o que e e como se aplica no Processo Penal
titulo_seo: Reformatio in Pejus: o que e no CPP meta_descricao: O que e reformatio in pejus, proibicao no art. 617 do CP...
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