Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que e dissidio trabalhista? Individual, coletivo e como funciona
O dissidio trabalhista e um dos instrumentos processuais mais caracteristicos da Justica do Trabalho brasileira. Saber o que e dissidio trabalhista, quais sao os seus tipos, quando ele pode ser instaurado e quais sao os seus efeitos e fundamental para quem estuda ou atua no Direito do Trabalho. O que significa dissidio trabalhista O termo "dissidio" vem do latim "dissidium", que significa desacordo ou conflito....
O que e banco de horas? Funcionamento, limites e direitos na rescisao
O banco de horas e um dos temas mais praticos e ao mesmo tempo mais confusos das relacoes de trabalho cotidianas. Saber o que e banco de horas, como ele funciona, quais sao os limites legais e o que acontece com o saldo nao compensado na rescisao do contrato e essencial para gestores de RH, departamento pessoal e profissionais do Direito Trabalhista. O que e...
O que e intervalo intrajornada? Prazos, regras e mudancas apos a Reforma
O intervalo intrajornada e o periodo de descanso a que o trabalhador tem direito durante a propria jornada de trabalho. Saber o que e intervalo intrajornada, quais sao os prazos minimos para cada tipo de jornada e o que mudou com a Reforma Trabalhista de 2017 e fundamental para quem lida com gestao de jornada, folha de pagamento e conformidade trabalhista. O que significa intervalo...
O que e PLR? Significado, regras e beneficios da Participacao nos Lucros
O PLR e um beneficio trabalhista que tem crescido em importancia nas relacoes de emprego brasileiras, especialmente como instrumento de motivacao e retencao de talentos. Saber o que e PLR, como funciona a Participacao nos Lucros e Resultados, quais sao as exigencias legais e quais beneficios fiscais ela oferece e fundamental para gestores de RH, contadores e profissionais da area trabalhista. O que significa PLR...
O que e licenca maternidade? Duracao, salario e como estender para 180 dias
A licenca maternidade e um direito fundamental da trabalhadora gestante, garantido pela Constituicao Federal e regulamentado pela CLT. Saber o que e licenca maternidade, qual e a duracao padrao, como funciona o pagamento e quando ela pode ser ampliada para 180 dias e essencial para gestantes, profissionais de RH e todos os que lidam com legislacao trabalhista. O que e licenca maternidade A licenca maternidade...
O que e rescisao contratual? Tipos, verbas e direitos do trabalhador
A rescisao contratual e um dos momentos mais sensiveis da relacao de emprego. Saber o que e rescisao contratual, quais sao as suas modalidades e quais verbas cada uma garante e essencial tanto para o trabalhador que vai receber suas verbas rescisórias quanto para o profissional que precisa conduzir o processo corretamente. O que significa rescisao contratual trabalhista Rescisao contratual e o encerramento formal do...
O que e justa causa? Hipoteses, consequencias e direitos do trabalhador
A justa causa e a modalidade mais severa de rescisao do contrato de trabalho e uma das situacoes que mais geram duvidas e conflitos nas relacoes de emprego. Saber o que e justa causa, quais sao as condutas que a autorizam e o que o trabalhador perde nessa situacao e essencial para empregadores, trabalhadores e profissionais da area trabalhista. O que significa justa causa no...
O que é CLT? Significado, estrutura e importância no Direito do Trabalho
A CLT é um dos termos mais citados no ambiente de trabalho brasileiro, mas nem sempre é totalmente compreendida por quem convive com ela no dia a dia. Se você já ouviu falar em "direitos celetistas", "trabalhador CLT" ou "regime celetista", este artigo explica de forma clara o que essa sigla significa, para quem ela se aplica e por que o seu conhecimento é indispensável...
O que e aviso previo? Significado, prazo e direitos na rescisao do contrato
O aviso previo e um dos temas mais consultados por trabalhadores e empregadores no momento da rescisao do contrato de trabalho. Entender o que e aviso previo, como ele funciona e quais sao os direitos de cada parte e fundamental para evitar erros que podem gerar passivos trabalhistas ou prejuizos ao trabalhador. O que significa aviso previo O aviso previo e a comunicacao formal que...
O que e FGTS? Significado, calculo, saques e multa rescisoria
O FGTS e um dos beneficios trabalhistas mais importantes do sistema juridico brasileiro. Mesmo quem nunca precisou acessa-lo ja ouviu falar no Fundo de Garantia do Tempo de Servico ao receber a contra-cheque ou ao discutir rescisao contratual. Mas o que e FGTS exatamente, como funciona e quando o trabalhador tem direito ao saque? O que significa FGTS FGTS e a sigla de Fundo de...
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