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Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que e dissidio trabalhista? Individual, coletivo e como funciona
O dissidio trabalhista e um dos instrumentos processuais mais caracteristicos da Justica do Trabalho brasileira. Saber o...
O que e banco de horas? Funcionamento, limites e direitos na rescisao
O banco de horas e um dos temas mais praticos e ao mesmo tempo mais confusos das relacoes de trabalho cotidianas. Saber ...
O que e intervalo intrajornada? Prazos, regras e mudancas apos a Reforma
O intervalo intrajornada e o periodo de descanso a que o trabalhador tem direito durante a propria jornada de trabalho. ...
O que e PLR? Significado, regras e beneficios da Participacao nos Lucros
O PLR e um beneficio trabalhista que tem crescido em importancia nas relacoes de emprego brasileiras, especialmente como...
O que e licenca maternidade? Duracao, salario e como estender para 180 dias
A licenca maternidade e um direito fundamental da trabalhadora gestante, garantido pela Constituicao Federal e regulamen...
O que e rescisao contratual? Tipos, verbas e direitos do trabalhador
A rescisao contratual e um dos momentos mais sensiveis da relacao de emprego. Saber o que e rescisao contratual, quais s...
O que e justa causa? Hipoteses, consequencias e direitos do trabalhador
A justa causa e a modalidade mais severa de rescisao do contrato de trabalho e uma das situacoes que mais geram duvidas ...
O que é CLT? Significado, estrutura e importância no Direito do Trabalho
A CLT é um dos termos mais citados no ambiente de trabalho brasileiro, mas nem sempre é totalmente compreendida por quem...
O que e aviso previo? Significado, prazo e direitos na rescisao do contrato
O aviso previo e um dos temas mais consultados por trabalhadores e empregadores no momento da rescisao do contrato de tr...
O que e FGTS? Significado, calculo, saques e multa rescisoria
O FGTS e um dos beneficios trabalhistas mais importantes do sistema juridico brasileiro. Mesmo quem nunca precisou acess...