Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Salário-Maternidade: Regras e Valor no Direito Previdenciário
O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada durante o período de afastamento do trabalho em razão...
BPC/LOAS: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um benefício assistencial previsto no artigo 203 da Constituição Federal ...
Previdência Complementar: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
A previdência complementar é o sistema facultativo de acumulação de recursos destinado a complementar a renda do segurad...
MEI e Previdência Social: Benefícios e Limitações no Direito Previdenciário
O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado pela LC 128/2008 como uma categoria simplificada de empresário individua...
Carência Previdenciária: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
A carência previdenciária é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter para adquirir o direito ...
Período de Graça: O que é e Como Funciona na Previdência Social
O período de graça é o intervalo de tempo durante o qual o segurado mantém sua qualidade de segurado do RGPS, mesmo sem ...
Qualidade de Segurado: Conceito e Importância no Direito Previdenciário
A qualidade de segurado é a condição jurídica que confere ao trabalhador vinculado ao RGPS o status de segurado ativo, h...
Pontuação Progressiva e Pedágio: Como Funcionam as Regras de Transição Previdenciária
Entre as cinco regras de transição criadas pela EC 103/2019 para o RGPS, a pontuação progressiva e as regras de pedágio ...
Nexo Causal Previdenciário: Conceito e Aplicação no Direito Previdenciário
O nexo causal previdenciário é a relação jurídica e técnica que vincula o evento danoso (acidente ou doença) às condiçõe...
NTEP: O que é o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário no Direito Previdenciário
O NTEP, sigla de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, é uma presunção legal estabelecida pelo Decreto 6.042/2007 ...
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