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Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que e licenca paternidade? Prazo, Empresa Cidada e direitos do pai
A licenca paternidade e um direito trabalhista que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho por ocasiao do nascime...
O que e estabilidade gestante? Quando comeca, duracao e direitos
A estabilidade gestante e uma das protecoes trabalhistas mais importantes para as mulheres no mercado de trabalho brasil...
O que e acidente de trabalho? Tipos, beneficios e direitos do trabalhador
O acidente de trabalho e um evento que pode ter consequencias graves para o trabalhador e gerar obrigacoes importantes p...
O que e terceirizacao trabalhista? Regras, limites e responsabilidades
A terceirizacao e uma das praticas mais utilizadas pelas empresas brasileiras para organizar suas operacoes e foi objeto...
O que e contrato de trabalho? Tipos, elementos essenciais e validade
O contrato de trabalho e o ponto de partida de toda relacao de emprego formal. Entender o que e contrato de trabalho, qu...
O que e piso salarial? Diferenca do salario minimo e como e definido
O piso salarial e um conceito fundamental nas relacoes de trabalho e frequentemente confundido com o salario minimo naci...
O que e vale-transporte? Regras, desconto e quando o trabalhador pode recusar
O vale-transporte e um beneficio trabalhista obrigatorio para a grande maioria dos empregadores brasileiros, mas ainda g...
O que e seguro-desemprego? Direito, parcelas e como solicitar
O seguro-desemprego e um dos beneficios trabalhistas mais importantes para o trabalhador demitido sem justa causa, funci...
O que e CTPS? Carteira de Trabalho, registros e versao digital
A CTPS e um dos documentos mais importantes da vida profissional do trabalhador brasileiro. Saber o que e CTPS, quais in...
O que sao Normas Regulamentadoras? NRs, seguranca do trabalho e obrigacoes
As Normas Regulamentadoras sao a espinha dorsal da legislacao de saude e seguranca do trabalho no Brasil. Saber o que sa...
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