Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Reabilitação Profissional: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
A reabilitação profissional é o programa do INSS destinado a capacitar o segurado com incapacidade laboral para o retorn...
Decadência Previdenciária: Prazo e Aplicação no Direito Previdenciário
A decadência previdenciária é o prazo extintivo do direito de revisar ou cancelar um ato de concessão ou de indeferiment...
Prescrição Previdenciária: Prazo e Aplicação no Direito Previdenciário
A prescrição previdenciária é o prazo dentro do qual o segurado pode exigir o pagamento de parcelas de benefício vencida...
Desaposentação: Conceito e Posição do STF no Direito Previdenciário
A desaposentação é o ato pelo qual o aposentado pelo RGPS renuncia à aposentadoria já concedida com o objetivo de, com b...
Revisão de Benefício Previdenciário: Como Funciona e Prazos no Direito Previdenciário
A revisão de benefício previdenciário é o instrumento jurídico pelo qual o segurado ou seus dependentes requerem a corre...
O que é RGPS? Regime Geral de Previdência Social no Direito Previdenciário
O RGPS, ou Regime Geral de Previdência Social, é o sistema público de previdência que cobre a maioria dos trabalhadores ...
Segurado Obrigatório: Quem é e Quais São as Categorias no Direito Previdenciário
O segurado obrigatório da previdência social é todo trabalhador que, por força de lei, está compulsoriamente filiado ao ...
Segurado Facultativo: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O segurado facultativo é a pessoa que, mesmo sem exercer atividade remunerada sujeita à filiação obrigatória ao RGPS, de...
Segurado Especial: Conceito e Direitos no Direito Previdenciário
O segurado especial é uma categoria diferenciada de segurado obrigatório do RGPS, prevista no artigo 11, VII da Lei 8.21...
Contribuinte Individual: Quem é e Como Contribui para a Previdência Social
O contribuinte individual é uma das categorias de segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, definida n...
Sobre o programa
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