Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que e rescisao por acordo mutuo? Direitos, limites e como funciona
A rescisao por acordo mutuo foi uma das novidades mais praticas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 e ainda gera duvidas frequentes sobre quais direitos o trabalhador mantem e em que situacoes essa modalidade e a mais adequada. Saber o que e rescisao por acordo mutuo, como funciona e o que ela garante ou limita e essencial para trabalhadores, empresas e profissionais da area trabalhista....
O que e trabalho intermitente? Contrato, chamadas e direitos do trabalhador
O trabalho intermitente foi uma das modalidades contratuais mais polemicas introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017, gerando debates sobre seus beneficios e limitacoes. Saber o que e trabalho intermitente, como funciona o sistema de convocacoes, quais sao os direitos do trabalhador e o que o diferencia de outros contratos e fundamental para profissionais que lidam com relacoes de emprego. O que e trabalho intermitente O...
O que e teletrabalho? Regulamentacao pela CLT, direitos e obrigacoes
O teletrabalho ganhou enorme relevancia nos ultimos anos e e hoje uma das modalidades de trabalho mais praticadas no Brasil e no mundo. Saber o que e teletrabalho, como a CLT regula o home office, quais sao as obrigacoes do empregador e os direitos do trabalhador e essencial para quem gerencia pessoas ou atua no Direito Trabalhista. O que e teletrabalho O teletrabalho e a...
O que e equiparacao salarial? Requisitos, paradigma e como reivindicar
A equiparacao salarial e um direito trabalhista que garante ao empregado o mesmo salario de colega que exerce funcao identica na mesma empresa. Saber o que e equiparacao salarial, quais sao os requisitos exigidos pela CLT e como funciona a reivindicacao na pratica e fundamental para trabalhadores que suspeitam de discriminacao remuneratoria e para advogados trabalhistas. O que e equiparacao salarial A equiparacao salarial e...
O que e dumping social trabalhista? Conceito, consequencias e jurisprudencia
O dumping social trabalhista e um conceito juridico de crescente relevancia nas decisoes dos tribunais brasileiros, especialmente do TST. Saber o que e dumping social trabalhista, como ele e reconhecido pela Justica do Trabalho e quais sao suas consequencias juridicas e financeiras para as empresas e fundamental para advogados, estudantes de Direito e profissionais de compliance trabalhista. O que e dumping social trabalhista O dumping...
Salário de Contribuição: Conceito e Cálculo no Direito Previdenciário
O salário de contribuição é a base sobre a qual incidem as contribuições previdenciárias do segurado ao RGPS. O artigo 28 da Lei 8.212/1991 define o salário de contribuição para cada categoria de segurado. Para o advogado previdenciarista, compreender o conceito de salário de contribuição é fundamental para calcular corretamente as contribuições devidas e, principalmente, para analisar o histórico que compõe o salário de benefício....
Salário de Benefício: O que é e Como é Calculado no Direito Previdenciário
O salário de benefício é o valor que serve de base para o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios do RGPS. O artigo 29 da Lei 8.213/1991, alterado pela EC 103/2019, define a forma de apuração do salário de benefício. Para o advogado previdenciarista, compreender o salário de benefício é essencial para verificar a correção dos benefícios concedidos, identificar possíveis erros de cálculo e...
Renda Mensal Inicial (RMI): O que é e Como é Calculada no Direito Previdenciário
A Renda Mensal Inicial, conhecida pela sigla RMI, é o valor que o segurado recebe no momento em que o benefício é concedido. A RMI resulta da aplicação de um percentual sobre o salário de benefício, percentual esse que varia conforme o tipo de benefício e o tempo de contribuição do segurado. Para o advogado previdenciarista, compreender o cálculo da RMI é fundamental para verificar...
Fator Previdenciário: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O fator previdenciário é um coeficiente matemático criado pela Lei 9.876/1999 para ajustar o valor da aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS. O cálculo leva em conta a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida divulgada pelo IBGE. Para o advogado previdenciarista, o fator previdenciário é relevante em causas que envolvem aposentadorias concedidas antes da EC 103/2019 e em...
Aposentadoria por Idade: Requisitos e Regras no Direito Previdenciário
A aposentadoria por idade é o benefício previdenciário concedido ao segurado que atinge determinada idade mínima e cumpre o período de carência estabelecido em lei. O artigo 48 da Lei 8.213/1991 disciplina essa modalidade de aposentadoria, que passou por mudanças substanciais com a Emenda Constitucional 103/2019. Para o advogado previdenciarista, a análise da aposentadoria por idade exige verificação cuidadosa da data de ingresso do segurado...
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