Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que e rescisao por acordo mutuo? Direitos, limites e como funciona
A rescisao por acordo mutuo foi uma das novidades mais praticas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 e ainda gera d...
O que e trabalho intermitente? Contrato, chamadas e direitos do trabalhador
O trabalho intermitente foi uma das modalidades contratuais mais polemicas introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017...
O que e teletrabalho? Regulamentacao pela CLT, direitos e obrigacoes
O teletrabalho ganhou enorme relevancia nos ultimos anos e e hoje uma das modalidades de trabalho mais praticadas no Bra...
O que e equiparacao salarial? Requisitos, paradigma e como reivindicar
A equiparacao salarial e um direito trabalhista que garante ao empregado o mesmo salario de colega que exerce funcao ide...
O que e dumping social trabalhista? Conceito, consequencias e jurisprudencia
O dumping social trabalhista e um conceito juridico de crescente relevancia nas decisoes dos tribunais brasileiros, espe...
Salário de Contribuição: Conceito e Cálculo no Direito Previdenciário
O salário de contribuição é a base sobre a qual incidem as contribuições previdenciárias do segurado ao RGPS. O artigo 2...
Salário de Benefício: O que é e Como é Calculado no Direito Previdenciário
O salário de benefício é o valor que serve de base para o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios do RGPS. O arti...
Renda Mensal Inicial (RMI): O que é e Como é Calculada no Direito Previdenciário
A Renda Mensal Inicial, conhecida pela sigla RMI, é o valor que o segurado recebe no momento em que o benefício é conced...
Fator Previdenciário: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O fator previdenciário é um coeficiente matemático criado pela Lei 9.876/1999 para ajustar o valor da aposentadoria por ...
Aposentadoria por Idade: Requisitos e Regras no Direito Previdenciário
A aposentadoria por idade é o benefício previdenciário concedido ao segurado que atinge determinada idade mínima e cumpr...
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