Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que e hora extra? Limite diario, calculo do adicional e direitos
A hora extra e tema recorrente nas relacoes de trabalho brasileiras e fonte frequente de conflitos trabalhistas. Saber o que e hora extra, como ela deve ser calculada e quais sao os limites previstos na CLT e indispensavel para qualquer profissional que lida com jornada de trabalho, seja no RH, no departamento pessoal ou na advocacia trabalhista. O que e hora extra Hora extra e...
O que e adicional noturno? Percentual, calculo e direitos garantidos pela CLT
O adicional noturno e um direito trabalhista previsto para compensar o trabalhador pelos impactos do trabalho realizado em periodo que naturalmente seria de descanso. Entender o que e adicional noturno, qual e o percentual correto e como funciona a hora noturna reduzida e fundamental para quem atua com folha de pagamento, jornada de trabalho e gestao de pessoas. O que e adicional noturno O adicional...
O que e insalubridade? Graus, adicional e direitos do trabalhador
A insalubridade e um tema que envolve saude, seguranca e remuneracao do trabalhador. Entender o que e insalubridade, como ela e classificada e qual o valor do adicional correspondente e fundamental para profissionais de RH, advogados trabalhistas e tecnicos de seguranca do trabalho. O que significa insalubridade Insalubridade e a condicao em que o trabalhador esta exposto, de forma habitual e permanente, a agentes fisicos,...
O que e periculosidade? Atividades, adicional de 30% e base legal na CLT
A periculosidade e um direito trabalhista garantido a quem exerce atividades que colocam em risco a integridade fisica ou a vida do trabalhador. Entender o que e periculosidade, quais sao as atividades enquadradas e como funciona o adicional correspondente e essencial para profissionais de RH, advogados e tecnicos de seguranca do trabalho. O que significa periculosidade A periculosidade e caracterizada pelo exercicio de atividades que...
O que sao ferias trabalhistas? Calculo, adicional e direitos garantidos
As ferias trabalhistas sao um dos direitos mais fundamentais do trabalhador brasileiro, garantidas tanto pela CLT quanto pela Constituicao Federal. Saber o que sao ferias trabalhistas, como elas sao calculadas, quando vencem e o que pode ser negociado e indispensavel para quem lida com gestao de pessoas ou pretende atuar na area trabalhista. O que sao ferias trabalhistas As ferias sao o periodo remunerado de...
O que e 13 salario? Calculo, prazo de pagamento e direito proporcional
O 13o salario e um dos direitos trabalhistas mais conhecidos no Brasil e tambem um dos que geram mais duvidas na hora de calcular. Saber o que e 13 salario, como ele e calculado, quando deve ser pago e em quais situacoes o trabalhador tem direito ao valor proporcional e essencial para quem lida com folha de pagamento ou remuneracao. O que e o 13o...
O que e estabilidade no emprego? Tipos, situacoes e direitos do trabalhador
A estabilidade no emprego e uma protecao juridica que impede o empregador de dispensar o trabalhador sem justa causa em determinadas situacoes previstas em lei. Saber o que e estabilidade no emprego, quais sao os casos em que ela se aplica e o que acontece se o empregador descumprir essa protecao e fundamental para trabalhadores e profissionais da area trabalhista. O que significa estabilidade no...
O que e sindicato? Funcoes, tipos e papel nas relacoes de trabalho
O sindicato e uma das instituicoes mais importantes do Direito Coletivo do Trabalho, mas nem sempre e bem compreendido por trabalhadores e empresas. Saber o que e sindicato, como ele funciona, quais sao suas atribuicoes e como ele se relaciona com a CLT e com a negociacao coletiva e fundamental para quem atua ou estuda a area trabalhista. O que e um sindicato O sindicato...
O que e acordo coletivo de trabalho? Conceito, aplicacao e diferencas
O acordo coletivo de trabalho e um instrumento juridico fundamental para a regulacao das relacoes de trabalho em nivel empresarial. Saber o que e acordo coletivo de trabalho, como ele se diferencia da convencao coletiva e o que pode ser negociado por esse meio e indispensavel para advogados trabalhistas, gestores de RH e profissionais de relacoes do trabalho. O que e acordo coletivo de trabalho...
O que e convencao coletiva de trabalho? Conceito, clausulas e efeitos
A convencao coletiva de trabalho e um dos principais instrumentos do Direito Coletivo do Trabalho e uma das fontes normativas mais relevantes para as relacoes de emprego no Brasil. Entender o que e convencao coletiva de trabalho, como ela e negociada e quais sao seus efeitos sobre os contratos individuais de trabalho e essencial para quem atua na area juridica trabalhista. O que e convencao...
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