Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Salário de Benefício: O que é e Como é Calculado no Direito Previdenciário
O salário de benefício é o valor que serve de base para o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios do RGPS. O arti...
Renda Mensal Inicial (RMI): O que é e Como é Calculada no Direito Previdenciário
A Renda Mensal Inicial, conhecida pela sigla RMI, é o valor que o segurado recebe no momento em que o benefício é conced...
Fator Previdenciário: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O fator previdenciário é um coeficiente matemático criado pela Lei 9.876/1999 para ajustar o valor da aposentadoria por ...
Aposentadoria por Idade: Requisitos e Regras no Direito Previdenciário
A aposentadoria por idade é o benefício previdenciário concedido ao segurado que atinge determinada idade mínima e cumpr...
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: O que Mudou com a Reforma Previdenciária
A aposentadoria por tempo de contribuição foi, durante décadas, o principal benefício pleiteado pelos trabalhadores bras...
Aposentadoria Especial: Requisitos e Direito Previdenciário
A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido ao segurado que trabalha exposto a agentes nocivos à saú...
Benefício por Incapacidade Permanente: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O benefício por incapacidade permanente é a nomenclatura adotada pela EC 103/2019 para o que anteriormente era chamado d...
Auxílio por Incapacidade Temporária: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O auxílio por incapacidade temporária é o benefício previdenciário concedido ao segurado que, por motivo de doença ou ac...
Auxílio-Acidente: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O auxílio-acidente é o benefício previdenciário pago ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acid...
Pensão por Morte: Requisitos e Cálculo no Direito Previdenciário
A pensão por morte é o benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de compensar a...
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