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Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que e vale-transporte? Regras, desconto e quando o trabalhador pode recusar
O vale-transporte e um beneficio trabalhista obrigatorio para a grande maioria dos empregadores brasileiros, mas ainda g...
O que e seguro-desemprego? Direito, parcelas e como solicitar
O seguro-desemprego e um dos beneficios trabalhistas mais importantes para o trabalhador demitido sem justa causa, funci...
O que e CTPS? Carteira de Trabalho, registros e versao digital
A CTPS e um dos documentos mais importantes da vida profissional do trabalhador brasileiro. Saber o que e CTPS, quais in...
O que sao Normas Regulamentadoras? NRs, seguranca do trabalho e obrigacoes
As Normas Regulamentadoras sao a espinha dorsal da legislacao de saude e seguranca do trabalho no Brasil. Saber o que sa...
O que e rescisao por acordo mutuo? Direitos, limites e como funciona
A rescisao por acordo mutuo foi uma das novidades mais praticas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 e ainda gera d...
O que e trabalho intermitente? Contrato, chamadas e direitos do trabalhador
O trabalho intermitente foi uma das modalidades contratuais mais polemicas introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017...
O que e teletrabalho? Regulamentacao pela CLT, direitos e obrigacoes
O teletrabalho ganhou enorme relevancia nos ultimos anos e e hoje uma das modalidades de trabalho mais praticadas no Bra...
O que e equiparacao salarial? Requisitos, paradigma e como reivindicar
A equiparacao salarial e um direito trabalhista que garante ao empregado o mesmo salario de colega que exerce funcao ide...
O que e dumping social trabalhista? Conceito, consequencias e jurisprudencia
O dumping social trabalhista e um conceito juridico de crescente relevancia nas decisoes dos tribunais brasileiros, espe...
Salário de Contribuição: Conceito e Cálculo no Direito Previdenciário
O salário de contribuição é a base sobre a qual incidem as contribuições previdenciárias do segurado ao RGPS. O artigo 2...
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