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Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Divórcio no Direito de Família: modalidades, efeitos e procedimentos
O divórcio no Direito de Família é o ato jurídico que dissolve o vínculo conjugal, pondo fim ao casamento e aos efeitos ...
Separação Judicial: conceito, efeitos e relevância após a EC 66/2010
A separação judicial no Direito brasileiro é o ato que dissolve a sociedade conjugal sem extinguir o vínculo matrimonial...
O que é Penhor?
O penhor é um direito real de garantia que recai, em regra, sobre bens móveis corpóreos ou incorpóreos. Entender o que é...
O que é Propriedade no Direito Civil?
A propriedade no direito civil é o mais amplo direito real reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro. O artigo 1....
O que é Posse no Direito Civil?
A posse no direito civil é uma situação de fato com relevantes efeitos jurídicos, caracterizada pelo exercício de algum ...
O que é Usucapião?
A usucapião é um modo originário de aquisição da propriedade ou de outros direitos reais pelo exercício contínuo, pacífi...
O que é Servidão no Direito Civil?
A servidão no direito civil é um direito real sobre imóvel alheio que confere a um prédio (dominante) determinada utilid...
O que é Condomínio no Direito Civil?
O condomínio no direito civil ocorre quando duas ou mais pessoas são titulares do direito de propriedade sobre o mesmo b...
O que é Casamento no Direito Civil?
O casamento no direito civil é a união formal e solene entre duas pessoas, reconhecida pelo Estado como entidade familia...
O que é União Estável?
A união estável é a entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988, formada pela convivência pública, c...
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