Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Fato do Serviço no CDC: Defeito, Responsabilidade e Reparação
O fato do serviço no CDC é o acidente de consumo provocado por defeito de segurança na prestação de um serviço. O art. 1...
Responsabilidade Objetiva no CDC: Conceito, Fundamentos e Excludentes
A responsabilidade objetiva no CDC é a regra geral para as relações de consumo. Prevista nos arts. 12 e 14 da Lei 8.078/...
Colação no Direito das Sucessões: conceito, obrigados e efeitos
A colação no Direito das Sucessões é o ato pelo qual o herdeiro necessário traz ao inventário os bens recebidos em doaçã...
Sonegados no Direito das Sucessões: conceito, penalidades e ação cabível
Os sonegados no Direito das Sucessões são os bens do acervo hereditário que foram ocultados fraudulentamente pelo herdei...
Deserdação no Direito Sucessório: conceito, causas e efeitos
A deserdação no Direito Sucessório é o ato pelo qual o testador exclui um herdeiro necessário da herança, privando-o de ...
Indignidade Sucessória: conceito, causas, procedimento e efeitos
A indignidade no Direito das Sucessões é a sanção civil que exclui o herdeiro ou legatário da sucessão por ter praticado...
Usufruto no Direito Civil: conceito, constituição, direitos e extinção
O usufruto no Direito Civil é o direito real pelo qual o usufrutuário pode usar e gozar temporariamente de bem alheio, s...
Fideicomisso no Direito das Sucessões: conceito, partes e funcionamento
O fideicomisso no Direito das Sucessões é a substituição testamentária pela qual o testador institui herdeiro ou legatár...
Codicilo no Direito das Sucessões: conceito, requisitos e limitações
O codicilo no Direito das Sucessões é o documento de última vontade de natureza mais simples que o testamento, pelo qual...
Meação no Direito de Família: conceito, cálculo e distinção da herança
A meação no Direito de Família é a parte do patrimônio comum do casal que pertence a cada cônjuge ou companheiro em deco...
Sobre o programa
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