Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que é Divórcio?
O divórcio é o ato jurídico que dissolve o vínculo matrimonial, extinguindo os efeitos pessoais e patrimoniais do casame...
O que é Guarda de Filhos?
A guarda de filhos é o instituto do direito de família que regula com qual dos genitores o filho menor viverá e como se ...
O que são Alimentos no Direito Civil?
Os alimentos no direito civil são as prestações devidas por uma pessoa a outra para garantir os meios necessários à subs...
O que é Testamento?
O testamento é o ato jurídico unilateral, personalíssimo e revogável pelo qual uma pessoa dispõe de seus bens ou de part...
O que é Herança no Direito Civil?
A herança no direito civil é o conjunto de bens, direitos e obrigações transmitidos ao herdeiro com a morte do de cujus....
O que é Inventário?
O inventário é o procedimento legal pelo qual se apuram os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida, pa...
O que é Prescrição no Direito Civil?
A prescrição no direito civil é a extinção da pretensão de um direito subjetivo pela inércia do titular durante o prazo ...
O que é Decadência no Direito Civil?
A decadência é a extinção do próprio direito potestativo pelo decurso do prazo estabelecido em lei ou em contrato sem qu...
O que é Obrigação no Direito Civil?
A obrigação no direito civil é o vínculo jurídico pelo qual uma pessoa (devedor) está adstrita a uma prestação em favor ...
O que é Mora no Direito Civil?
A mora no direito civil é o atraso injustificado no cumprimento de uma obrigação, seja pelo devedor que não paga no temp...
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