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Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Herdeiro Necessário: conceito, rol e proteção legal
Os herdeiros necessários no Direito Sucessório são aqueles a quem a lei reserva, obrigatoriamente, a metade do patrimôni...
Herdeiro Facultativo: conceito, rol e posição na sucessão legítima
O herdeiro facultativo no Direito Sucessório é aquele que integra a ordem de vocação hereditária estabelecida pelo Códig...
Legatário no Direito das Sucessões: conceito, direitos e distinções
O legatário no Direito das Sucessões é a pessoa a quem o testador destinou, por testamento, um bem ou direito específico...
Doação no Direito Civil: conceito, espécies, limites e efeitos sucessórios
A doação no Direito Civil é o contrato pelo qual o doador, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimôn...
Sucessão Legítima: conceito, ordem de vocação e regras de partilha
A sucessão legítima no Direito brasileiro é a que decorre diretamente da lei, aplicando-se quando o de cujus não deixa t...
Sucessão Testamentária: conceito, limites e efeitos jurídicos
A sucessão testamentária no Direito brasileiro é a que decorre da manifestação de última vontade do de cujus, expressa e...
Glossário de Direito de Família e Sucessões: termos essenciais
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Casamento no Direito de Família: conceito, requisitos e efeitos
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União Estável no Direito de Família: conceito, requisitos e efeitos
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Regime de Bens no Casamento: conceito e modalidades
O regime de bens no casamento é o conjunto de normas que disciplina as relações patrimoniais entre os cônjuges durante a...
Sobre o programa
O que é a Tribuna i9?
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