Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Tutela no Direito Civil: conceito, espécies e funcionamento
A tutela no Direito Civil é o instituto de proteção destinado aos menores que não estão sob poder familiar, seja por fal...
Curatela no Direito Civil: conceito, procedimento e efeitos
A curatela no Direito Civil é o instituto de proteção destinado a maiores de 18 anos que, por causa transitória ou perma...
Poder Familiar: conceito, extensão e causas de extinção
O poder familiar no Direito Civil é o conjunto de direitos e deveres que os pais exercem em relação aos filhos menores, ...
Multiparentalidade: conceito, reconhecimento e efeitos jurídicos
A multiparentalidade no Direito de Família é o reconhecimento jurídico de que uma pessoa pode ter mais de dois pais ou m...
Bem de Família: impenhorabilidade, espécies e exceções
O bem de família no Direito brasileiro é o imóvel residencial do devedor e de sua família protegido contra penhora e exe...
Herança no Direito das Sucessões: conceito, transmissão e vocação hereditária
A herança no Direito das Sucessões é o conjunto de bens, direitos e obrigações transmitidos pelo falecido (de cujus) aos...
Testamento no Direito das Sucessões: tipos, requisitos e validade
O testamento no Direito das Sucessões é o ato jurídico unilateral, personalíssimo e revogável pelo qual uma pessoa dispõ...
Inventário Judicial e Extrajudicial: diferenças, prazos e procedimento
O inventário judicial e extrajudicial é o procedimento por meio do qual os bens, direitos e obrigações deixados pelo fal...
Partilha de Bens na Sucessão: modalidades, critérios e efeitos
A partilha de bens na sucessão é o ato pelo qual o acervo hereditário é dividido entre os herdeiros, encerrando o estado...
Legítima na Sucessão: conceito, cálculo e proteção dos herdeiros necessários
A legítima no Direito das Sucessões é a parcela mínima do patrimônio do de cujus que a lei reserva obrigatoriamente aos ...
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