Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Usufruto no Direito Civil: conceito, constituição, direitos e extinção
O usufruto no Direito Civil é o direito real pelo qual o usufrutuário pode usar e gozar temporariamente de bem alheio, s...
Fideicomisso no Direito das Sucessões: conceito, partes e funcionamento
O fideicomisso no Direito das Sucessões é a substituição testamentária pela qual o testador institui herdeiro ou legatár...
Codicilo no Direito das Sucessões: conceito, requisitos e limitações
O codicilo no Direito das Sucessões é o documento de última vontade de natureza mais simples que o testamento, pelo qual...
Meação no Direito de Família: conceito, cálculo e distinção da herança
A meação no Direito de Família é a parte do patrimônio comum do casal que pertence a cada cônjuge ou companheiro em deco...
Guarda Compartilhada: o que é, como funciona e quando se aplica
A guarda compartilhada de filhos é a modalidade em que ambos os pais exercem, de forma igualitária, os direitos e devere...
Guarda Unilateral: conceito, hipóteses de aplicação e efeitos
A guarda unilateral de filhos é a modalidade em que apenas um dos genitores detém a guarda e o exercício cotidiano do po...
Alimentos no Direito de Família: conceito, espécies e fixação
Os alimentos no Direito de Família são as prestações devidas por uma pessoa a outra para garantir sua subsistência, incl...
Alimentos Gravídicos: conceito, requisitos e procedimento
Os alimentos gravídicos são as prestações devidas pelo suposto pai à gestante para custeio das despesas relacionadas à g...
Paternidade Socioafetiva: conceito, requisitos e efeitos jurídicos
A paternidade socioafetiva é o vínculo de filiação fundado no afeto, na convivência e no tratamento de filho, independen...
Adoção no Direito de Família: conceito, requisitos e efeitos
A adoção no Direito de Família é o ato jurídico pelo qual alguém assume, irrevogavelmente, a condição de filho de outra ...
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