Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Contrato de Adesão no Direito do Consumidor: Conceito e Proteção Legal
O contrato de adesão no Direito do Consumidor é a forma mais comum de instrumentalização das relações de consumo. O art....
Vício do Produto no CDC: Tipos, Prazos e Direitos do Consumidor
O vício do produto no CDC é disciplinado pelos arts. 18 e 19 da Lei 8.078/1990. Configura-se quando o produto apresenta ...
Vício do Serviço no CDC: Conceito, Direitos e Prazos
O vício do serviço no CDC é disciplinado pelo art. 20 da Lei 8.078/1990. Ocorre quando o serviço apresenta imperfeição q...
Fato do Produto no CDC: Defeito, Responsabilidade e Prazo
O fato do produto no CDC é o acidente de consumo decorrente de defeito de segurança de produto colocado no mercado. O ar...
Fato do Serviço no CDC: Defeito, Responsabilidade e Reparação
O fato do serviço no CDC é o acidente de consumo provocado por defeito de segurança na prestação de um serviço. O art. 1...
Responsabilidade Objetiva no CDC: Conceito, Fundamentos e Excludentes
A responsabilidade objetiva no CDC é a regra geral para as relações de consumo. Prevista nos arts. 12 e 14 da Lei 8.078/...
Colação no Direito das Sucessões: conceito, obrigados e efeitos
A colação no Direito das Sucessões é o ato pelo qual o herdeiro necessário traz ao inventário os bens recebidos em doaçã...
Sonegados no Direito das Sucessões: conceito, penalidades e ação cabível
Os sonegados no Direito das Sucessões são os bens do acervo hereditário que foram ocultados fraudulentamente pelo herdei...
Deserdação no Direito Sucessório: conceito, causas e efeitos
A deserdação no Direito Sucessório é o ato pelo qual o testador exclui um herdeiro necessário da herança, privando-o de ...
Indignidade Sucessória: conceito, causas, procedimento e efeitos
A indignidade no Direito das Sucessões é a sanção civil que exclui o herdeiro ou legatário da sucessão por ter praticado...
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