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Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Competencia Penal: conceito, criterios e fixacao no Processo Penal
titulo_seo: Competencia Penal: como e definida no CPP meta_descricao: O que e competencia penal, criterios de fixacao no...
Contraditorio e Ampla Defesa: pilares do Processo Penal democratico
titulo_seo: Contraditorio e Ampla Defesa no Processo Penal meta_descricao: O que sao contraditorio e ampla defesa, base ...
Delacao Premiada: conceito, requisitos e limites no Processo Penal
titulo_seo: Delacao Premiada: o que e e como funciona meta_descricao: O que e delacao premiada, base na Lei 12.850/2013,...
Denuncia Criminal: conceito, requisitos e prazos no Processo Penal
titulo_seo: Denuncia Criminal: o que e no CPP meta_descricao: O que e denuncia criminal, requisitos no art. 41 do CPP, p...
O que e hora extra? Limite diario, calculo do adicional e direitos
A hora extra e tema recorrente nas relacoes de trabalho brasileiras e fonte frequente de conflitos trabalhistas. Saber o...
O que e adicional noturno? Percentual, calculo e direitos garantidos pela CLT
O adicional noturno e um direito trabalhista previsto para compensar o trabalhador pelos impactos do trabalho realizado ...
O que e insalubridade? Graus, adicional e direitos do trabalhador
A insalubridade e um tema que envolve saude, seguranca e remuneracao do trabalhador. Entender o que e insalubridade, com...
O que e periculosidade? Atividades, adicional de 30% e base legal na CLT
A periculosidade e um direito trabalhista garantido a quem exerce atividades que colocam em risco a integridade fisica o...
O que sao ferias trabalhistas? Calculo, adicional e direitos garantidos
As ferias trabalhistas sao um dos direitos mais fundamentais do trabalhador brasileiro, garantidas tanto pela CLT quanto...
O que e 13 salario? Calculo, prazo de pagamento e direito proporcional
O 13o salario e um dos direitos trabalhistas mais conhecidos no Brasil e tambem um dos que geram mais duvidas na hora de...
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