Blog i9
Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Inquerito Policial: conceito, caracteristicas e funcionamento
titulo_seo: Inquerito Policial: o que e e como funciona meta_descricao: O que e inquerito policial, suas caracteristicas, prazos de conclusao e como influencia o processo penal. Arts. 4 a 23 do CPP. keyphrase: inquerito policial O inquerito policial e o procedimento administrativo investigatorio conduzido pelo delegado de policia para apurar a autoria e a materialidade de uma infracao penal. No processo penal brasileiro, o inquerito...
In Dubio Pro Reo: conceito, fundamento e aplicacao no Processo Penal
titulo_seo: In Dubio Pro Reo: o que e no Direito Penal meta_descricao: O que e in dubio pro reo, relacao com a presuncao de inocencia e como o STF e o STJ interpretam esse principio no processo penal. keyphrase: in dubio pro reo O principio in dubio pro reo determina que, em caso de duvida sobre a culpabilidade do acusado, o juiz deve absolver. Essa...
Instrucao Processual Penal: o que e e como funciona
titulo_seo: Instrucao Processual Penal: o que e meta_descricao: O que e instrucao processual penal, como funciona a audiencia de instrucao, a ordem dos atos e o onus da prova no CPP. keyphrase: instrucao processual penal A instrucao processual penal e a fase do processo criminal em que as partes produzem provas perante o juiz para demonstrar a veracidade de suas alegacoes. No processo penal brasileiro,...
Julgamento pelo Juri: conceito, procedimento e principios constitucionais
titulo_seo: Julgamento pelo Juri: como funciona no Brasil meta_descricao: O que e Tribunal do Juri, quais crimes julga, procedimento bifasico, principios constitucionais e direitos do acusado no CPP. keyphrase: julgamento pelo juri O julgamento pelo Juri e o procedimento constitucional reservado aos crimes dolosos contra a vida, em que sete jurados leigos decidem sobre a culpa ou inocencia do acusado. No processo penal brasileiro, o...
Liberdade Provisoria: conceito, modalidades e condicoes no Processo Penal
titulo_seo: Liberdade Provisoria: o que e no CPP meta_descricao: O que e liberdade provisoria, modalidades com e sem fianca, condicoes impostas e como a Lei 12.403/2011 reformou esse instituto. keyphrase: liberdade provisoria A liberdade provisoria e a medida processual que permite ao preso aguardar o julgamento em liberdade, sujeito a condicoes impostas pelo juiz. No processo penal brasileiro, e expressao direta da presuncao de inocencia:...
Mandado de Prisao: conceito, requisitos e cumprimento no Processo Penal
titulo_seo: Mandado de Prisao: o que e e como funciona meta_descricao: O que e mandado de prisao, quem expede, requisitos constitucionais, como e cumprido e como impugnar se for ilegal. CPP e CF/88. keyphrase: mandado de prisao O mandado de prisao e o documento judicial que autoriza e determina a prisao de uma pessoa por ordem de juiz competente. No processo penal brasileiro, e a...
Medidas Cautelares Penais: conceito, tipos e requisitos
titulo_seo: Medidas Cautelares Penais: o que sao meta_descricao: O que sao medidas cautelares penais, pressupostos, tipos no art. 319 do CPP e como a Lei 12.403/2011 tornou a prisao ultima ratio. keyphrase: medidas cautelares penais As medidas cautelares penais sao providencias judiciais que restringem a situacao do acusado durante o processo para garantir a eficacia da persecucao penal. No processo penal brasileiro, representam o conjunto...
Nulidade Processual Penal: conceito, tipos e como arguir
titulo_seo: Nulidade Processual Penal: o que e meta_descricao: O que e nulidade processual penal, diferenca entre absoluta e relativa, principios aplicaveis no CPP e como arguir a nulidade. keyphrase: nulidade processual penal A nulidade processual penal e a invalidade de ato ou de todo o processo por descumprimento de requisitos legais essenciais que causam prejuizo a uma das partes. No processo penal brasileiro, as nulidades...
Pena Alternativa: conceito, tipos e requisitos no Direito Penal
titulo_seo: Pena Alternativa: o que e no Direito Penal meta_descricao: O que e pena alternativa, tipos de penas restritivas de direitos, requisitos do art. 44 do CP e como ocorre a substituicao penal. keyphrase: pena alternativa As penas alternativas sao sancoes que substituem a pena privativa de liberdade por restricoes de direitos ou obrigacoes de natureza nao privativa. No processo penal brasileiro, as penas alternativas...
Prescricao Penal: conceito, tipos e calculo dos prazos
titulo_seo: Prescricao Penal: o que e e como calcular meta_descricao: O que e prescricao penal, tipos PPP e PPE, como calcular prazos pelos arts. 109 e 117 do CP e causas de interrupcao no processo. keyphrase: prescricao penal A prescricao penal e a perda do direito do Estado de punir ou executar a pena pelo decurso do tempo sem que haja a pratica dos atos...
Sobre o programa
O que é a Tribuna i9?
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento acadêmico da comunidade i9. Mais do que um blog — uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer.