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Glossário Jurídico
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que e estabilidade no emprego? Tipos, situacoes e direitos do trabalhador
A estabilidade no emprego e uma protecao juridica que impede o empregador de dispensar o trabalhador sem justa causa em ...
O que e sindicato? Funcoes, tipos e papel nas relacoes de trabalho
O sindicato e uma das instituicoes mais importantes do Direito Coletivo do Trabalho, mas nem sempre e bem compreendido p...
O que e acordo coletivo de trabalho? Conceito, aplicacao e diferencas
O acordo coletivo de trabalho e um instrumento juridico fundamental para a regulacao das relacoes de trabalho em nivel e...
O que e convencao coletiva de trabalho? Conceito, clausulas e efeitos
A convencao coletiva de trabalho e um dos principais instrumentos do Direito Coletivo do Trabalho e uma das fontes norma...
O que e dissidio trabalhista? Individual, coletivo e como funciona
O dissidio trabalhista e um dos instrumentos processuais mais caracteristicos da Justica do Trabalho brasileira. Saber o...
O que e banco de horas? Funcionamento, limites e direitos na rescisao
O banco de horas e um dos temas mais praticos e ao mesmo tempo mais confusos das relacoes de trabalho cotidianas. Saber ...
O que e intervalo intrajornada? Prazos, regras e mudancas apos a Reforma
O intervalo intrajornada e o periodo de descanso a que o trabalhador tem direito durante a propria jornada de trabalho. ...
O que e PLR? Significado, regras e beneficios da Participacao nos Lucros
O PLR e um beneficio trabalhista que tem crescido em importancia nas relacoes de emprego brasileiras, especialmente como...
O que e licenca maternidade? Duracao, salario e como estender para 180 dias
A licenca maternidade e um direito fundamental da trabalhadora gestante, garantido pela Constituicao Federal e regulamen...
O que e rescisao contratual? Tipos, verbas e direitos do trabalhador
A rescisao contratual e um dos momentos mais sensiveis da relacao de emprego. Saber o que e rescisao contratual, quais s...
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