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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que e periculosidade? Atividades, adicional de 30% e base legal na CLT
A periculosidade e um direito trabalhista garantido a quem exerce atividades que colocam em risco a integridade fisica ou a vida do trabalhador. Entender o que e periculosidade, quais sao as atividades enquadradas e como funciona o adicional correspondente e essencial para profis...
O que e insalubridade? Graus, adicional e direitos do trabalhador
A insalubridade e um tema que envolve saude, seguranca e remuneracao do trabalhador. Entender o que e insalubridade, como ela e classificada e qual o valor do adicional correspondente e fundamental para profissionais de RH, advogados trabalhistas e tecnicos de seguranca do trabal...
O que e adicional noturno? Percentual, calculo e direitos garantidos pela CLT
O adicional noturno e um direito trabalhista previsto para compensar o trabalhador pelos impactos do trabalho realizado em periodo que naturalmente seria de descanso. Entender o que e adicional noturno, qual e o percentual correto e como funciona a hora noturna reduzida e fundame...
O que e hora extra? Limite diario, calculo do adicional e direitos
A hora extra e tema recorrente nas relacoes de trabalho brasileiras e fonte frequente de conflitos trabalhistas. Saber o que e hora extra, como ela deve ser calculada e quais sao os limites previstos na CLT e indispensavel para qualquer profissional que lida com jornada de trabal...
O que e justa causa? Hipoteses, consequencias e direitos do trabalhador
A justa causa e a modalidade mais severa de rescisao do contrato de trabalho e uma das situacoes que mais geram duvidas e conflitos nas relacoes de emprego. Saber o que e justa causa, quais sao as condutas que a autorizam e o que o trabalhador perde nessa situacao e essencial par...
O que e rescisao contratual? Tipos, verbas e direitos do trabalhador
A rescisao contratual e um dos momentos mais sensiveis da relacao de emprego. Saber o que e rescisao contratual, quais sao as suas modalidades e quais verbas cada uma garante e essencial tanto para o trabalhador que vai receber suas verbas rescisórias quanto para o profissional q...
O que e dumping social trabalhista? Conceito, consequencias e jurisprudencia
O dumping social trabalhista e um conceito juridico de crescente relevancia nas decisoes dos tribunais brasileiros, especialmente do TST. Saber o que e dumping social trabalhista, como ele e reconhecido pela Justica do Trabalho e quais sao suas consequencias juridicas e financeir...
O que e equiparacao salarial? Requisitos, paradigma e como reivindicar
A equiparacao salarial e um direito trabalhista que garante ao empregado o mesmo salario de colega que exerce funcao identica na mesma empresa. Saber o que e equiparacao salarial, quais sao os requisitos exigidos pela CLT e como funciona a reivindicacao na pratica e fundamental p...
O que e teletrabalho? Regulamentacao pela CLT, direitos e obrigacoes
O teletrabalho ganhou enorme relevancia nos ultimos anos e e hoje uma das modalidades de trabalho mais praticadas no Brasil e no mundo. Saber o que e teletrabalho, como a CLT regula o home office, quais sao as obrigacoes do empregador e os direitos do trabalhador e essencial para...
O que e trabalho intermitente? Contrato, chamadas e direitos do trabalhador
O trabalho intermitente foi uma das modalidades contratuais mais polemicas introduzidas pela Reforma Trabalhista de 2017, gerando debates sobre seus beneficios e limitacoes. Saber o que e trabalho intermitente, como funciona o sistema de convocacoes, quais sao os direitos do trab...
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