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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que e rescisao por acordo mutuo? Direitos, limites e como funciona
A rescisao por acordo mutuo foi uma das novidades mais praticas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 e ainda gera duvidas frequentes sobre quais direitos o trabalhador mantem e em que situacoes essa modalidade e a mais adequada. Saber o que e rescisao por acordo mutuo, como ...
O que sao Normas Regulamentadoras? NRs, seguranca do trabalho e obrigacoes
As Normas Regulamentadoras sao a espinha dorsal da legislacao de saude e seguranca do trabalho no Brasil. Saber o que sao as Normas Regulamentadoras, quantas existem, quais sao as principais e como elas impactam empresas e trabalhadores e fundamental para profissionais de RH, tec...
O que e CTPS? Carteira de Trabalho, registros e versao digital
A CTPS e um dos documentos mais importantes da vida profissional do trabalhador brasileiro. Saber o que e CTPS, quais informacoes devem constar nela, como funciona a versao digital e o que fazer em caso de erro ou omissao de registro e fundamental para trabalhadores, profissionai...
O que e seguro-desemprego? Direito, parcelas e como solicitar
O seguro-desemprego e um dos beneficios trabalhistas mais importantes para o trabalhador demitido sem justa causa, funcionando como uma rede de protecao financeira durante a busca por uma nova colocacao no mercado. Saber o que e seguro-desemprego, quem tem direito, quantas parcel...
O que e vale-transporte? Regras, desconto e quando o trabalhador pode recusar
O vale-transporte e um beneficio trabalhista obrigatorio para a grande maioria dos empregadores brasileiros, mas ainda gera duvidas sobre como funciona o desconto, quando pode ser recusado e o que acontece em situacoes como o home office. Saber o que e vale-transporte, quais sao ...
O que e piso salarial? Diferenca do salario minimo e como e definido
O piso salarial e um conceito fundamental nas relacoes de trabalho e frequentemente confundido com o salario minimo nacional. Saber o que e piso salarial, como ele e estabelecido, quem tem direito e qual e a diferenca em relacao ao salario minimo nacional e essencial para trabalh...
O que e contrato de trabalho? Tipos, elementos essenciais e validade
O contrato de trabalho e o ponto de partida de toda relacao de emprego formal. Entender o que e contrato de trabalho, quais sao os tipos previstos na CLT, quais elementos caracterizam o vinculo empregaticio e como o contrato pode ser formalizado e fundamental para qualquer profis...
O que e terceirizacao trabalhista? Regras, limites e responsabilidades
A terceirizacao e uma das praticas mais utilizadas pelas empresas brasileiras para organizar suas operacoes e foi objeto de profunda transformacao juridica com a Reforma Trabalhista de 2017. Saber o que e terceirizacao trabalhista, o que mudou com a nova legislacao e quais sao as...
O que e acidente de trabalho? Tipos, beneficios e direitos do trabalhador
O acidente de trabalho e um evento que pode ter consequencias graves para o trabalhador e gerar obrigacoes importantes para o empregador. Saber o que e acidente de trabalho, quais sao os tipos reconhecidos pela lei, como funciona o afastamento e quais direitos o trabalhador adqui...
O que e estabilidade gestante? Quando comeca, duracao e direitos
A estabilidade gestante e uma das protecoes trabalhistas mais importantes para as mulheres no mercado de trabalho brasileiro. Saber o que e estabilidade gestante, quando ela se inicia, ate quando ela dura e o que o empregador nao pode fazer durante esse periodo e fundamental para...
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