Blog i9
Publicações recentes
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que é Penhor?
O penhor é um direito real de garantia que recai, em regra, sobre bens móveis corpóreos ou incorpóreos. Entender o que é...
O que é Hipoteca?
A hipoteca é uma garantia real que recai sobre bens imóveis, aeronaves e navios, sem que o devedor perca a posse do bem....
O que é Fiança?
A fiança é o contrato pelo qual uma pessoa (fiador) assume, perante o credor, a obrigação de satisfazer a dívida de outr...
O que é Doação no Direito Civil?
A doação no Direito Civil é o contrato pelo qual uma pessoa (doador) transfere, por liberalidade, bens ou vantagens do s...
Contrato de Locação: Conceito e Disposições Legais
O contrato de locação é o negócio jurídico pelo qual uma das partes (o locador) cede à outra (o locatário) o uso e gozo ...
Contrato de Compra e Venda: Guia para Advogados
O contrato de compra e venda é o negócio jurídico pelo qual uma das partes (o vendedor) se obriga a transferir o domínio...
Teoria Geral dos Contratos no Direito Civil
A teoria geral dos contratos é o conjunto de princípios, regras e conceitos que regem todos os contratos no Direito Civi...
O que é Dano Material?
O dano material é a lesão ao patrimônio econômico de uma pessoa, decorrente de ato ilícito ou inadimplemento contratual,...
O que é Dano Moral?
O dano moral é a lesão a direitos da personalidade do indivíduo, como honra, imagem, intimidade, dignidade, nome e integ...
O que é Responsabilidade Civil?
A responsabilidade civil é a obrigação imposta por lei a quem causa dano a outrem de reparar o prejuízo sofrido. Trata-s...