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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.

Glossário Jurídico 5 min de leitura

O que são Alimentos no Direito Civil?

Os alimentos no direito civil são as prestações devidas por uma pessoa a outra para garantir os meios necessários à subs...

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Glossário Jurídico 5 min de leitura

O que é Guarda de Filhos?

A guarda de filhos é o instituto do direito de família que regula com qual dos genitores o filho menor viverá e como se ...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

O que é Divórcio?

O divórcio é o ato jurídico que dissolve o vínculo matrimonial, extinguindo os efeitos pessoais e patrimoniais do casame...

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Glossário Jurídico 5 min de leitura

O que é União Estável?

A união estável é a entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988, formada pela convivência pública, c...

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Glossário Jurídico 5 min de leitura

O que é Casamento no Direito Civil?

O casamento no direito civil é a união formal e solene entre duas pessoas, reconhecida pelo Estado como entidade familia...

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Glossário Jurídico 5 min de leitura

O que é Condomínio no Direito Civil?

O condomínio no direito civil ocorre quando duas ou mais pessoas são titulares do direito de propriedade sobre o mesmo b...

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Glossário Jurídico 5 min de leitura

O que é Servidão no Direito Civil?

A servidão no direito civil é um direito real sobre imóvel alheio que confere a um prédio (dominante) determinada utilid...

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Glossário Jurídico 5 min de leitura

O que é Usucapião?

A usucapião é um modo originário de aquisição da propriedade ou de outros direitos reais pelo exercício contínuo, pacífi...

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Glossário Jurídico 5 min de leitura

O que é Posse no Direito Civil?

A posse no direito civil é uma situação de fato com relevantes efeitos jurídicos, caracterizada pelo exercício de algum ...

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Glossário Jurídico 5 min de leitura

O que é Propriedade no Direito Civil?

A propriedade no direito civil é o mais amplo direito real reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro. O artigo 1....

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