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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que e licenca maternidade? Duracao, salario e como estender para 180 dias
A licenca maternidade e um direito fundamental da trabalhadora gestante, garantido pela Constituicao Federal e regulamentado pela CLT. Saber o que e licenca maternidade, qual e a duracao padrao, como funciona o pagamento e quando ela pode ser ampliada para 180 dias e essencial para gestantes, profissionais de RH e todos os que lidam com legislacao trabalhista. O que e licenca maternidade A licenca maternidade...
O que e PLR? Significado, regras e beneficios da Participacao nos Lucros
O PLR e um beneficio trabalhista que tem crescido em importancia nas relacoes de emprego brasileiras, especialmente como instrumento de motivacao e retencao de talentos. Saber o que e PLR, como funciona a Participacao nos Lucros e Resultados, quais sao as exigencias legais e quais beneficios fiscais ela oferece e fundamental para gestores de RH, contadores e profissionais da area trabalhista. O que significa PLR...
O que e intervalo intrajornada? Prazos, regras e mudancas apos a Reforma
O intervalo intrajornada e o periodo de descanso a que o trabalhador tem direito durante a propria jornada de trabalho. Saber o que e intervalo intrajornada, quais sao os prazos minimos para cada tipo de jornada e o que mudou com a Reforma Trabalhista de 2017 e fundamental para quem lida com gestao de jornada, folha de pagamento e conformidade trabalhista. O que significa intervalo...
O que e banco de horas? Funcionamento, limites e direitos na rescisao
O banco de horas e um dos temas mais praticos e ao mesmo tempo mais confusos das relacoes de trabalho cotidianas. Saber o que e banco de horas, como ele funciona, quais sao os limites legais e o que acontece com o saldo nao compensado na rescisao do contrato e essencial para gestores de RH, departamento pessoal e profissionais do Direito Trabalhista. O que e...
O que e dissidio trabalhista? Individual, coletivo e como funciona
O dissidio trabalhista e um dos instrumentos processuais mais caracteristicos da Justica do Trabalho brasileira. Saber o que e dissidio trabalhista, quais sao os seus tipos, quando ele pode ser instaurado e quais sao os seus efeitos e fundamental para quem estuda ou atua no Direito do Trabalho. O que significa dissidio trabalhista O termo "dissidio" vem do latim "dissidium", que significa desacordo ou conflito....
O que e convencao coletiva de trabalho? Conceito, clausulas e efeitos
A convencao coletiva de trabalho e um dos principais instrumentos do Direito Coletivo do Trabalho e uma das fontes normativas mais relevantes para as relacoes de emprego no Brasil. Entender o que e convencao coletiva de trabalho, como ela e negociada e quais sao seus efeitos sobre os contratos individuais de trabalho e essencial para quem atua na area juridica trabalhista. O que e convencao...
O que e acordo coletivo de trabalho? Conceito, aplicacao e diferencas
O acordo coletivo de trabalho e um instrumento juridico fundamental para a regulacao das relacoes de trabalho em nivel empresarial. Saber o que e acordo coletivo de trabalho, como ele se diferencia da convencao coletiva e o que pode ser negociado por esse meio e indispensavel para advogados trabalhistas, gestores de RH e profissionais de relacoes do trabalho. O que e acordo coletivo de trabalho...
O que e sindicato? Funcoes, tipos e papel nas relacoes de trabalho
O sindicato e uma das instituicoes mais importantes do Direito Coletivo do Trabalho, mas nem sempre e bem compreendido por trabalhadores e empresas. Saber o que e sindicato, como ele funciona, quais sao suas atribuicoes e como ele se relaciona com a CLT e com a negociacao coletiva e fundamental para quem atua ou estuda a area trabalhista. O que e um sindicato O sindicato...
O que e estabilidade no emprego? Tipos, situacoes e direitos do trabalhador
A estabilidade no emprego e uma protecao juridica que impede o empregador de dispensar o trabalhador sem justa causa em determinadas situacoes previstas em lei. Saber o que e estabilidade no emprego, quais sao os casos em que ela se aplica e o que acontece se o empregador descumprir essa protecao e fundamental para trabalhadores e profissionais da area trabalhista. O que significa estabilidade no...
O que e 13 salario? Calculo, prazo de pagamento e direito proporcional
O 13o salario e um dos direitos trabalhistas mais conhecidos no Brasil e tambem um dos que geram mais duvidas na hora de calcular. Saber o que e 13 salario, como ele e calculado, quando deve ser pago e em quais situacoes o trabalhador tem direito ao valor proporcional e essencial para quem lida com folha de pagamento ou remuneracao. O que e o 13o...
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