Blog i9
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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que é Decadência no Direito Civil?
A decadência é a extinção do próprio direito potestativo pelo decurso do prazo estabelecido em lei ou em contrato sem que o titular o tenha exercido. Entender o que é decadência é indispensável para advogados e estudantes de Direito que precisam distingui-la corretamente da presc...
O que é Prescrição no Direito Civil?
A prescrição no direito civil é a extinção da pretensão de um direito subjetivo pela inércia do titular durante o prazo fixado em lei. Compreender a prescrição no direito civil é fundamental para advogados e estudantes que atuam em qualquer ramo do contencioso privado, pois o pra...
O que é Inventário?
O inventário é o procedimento legal pelo qual se apuram os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida, para fins de partilha entre os herdeiros. Compreender o que é inventário é indispensável para advogados e estudantes que atuam em direito das sucessões e direito ...
O que é Herança no Direito Civil?
A herança no direito civil é o conjunto de bens, direitos e obrigações transmitidos ao herdeiro com a morte do de cujus. Compreender o que é herança no direito civil é essencial para advogados e estudantes que atuam em direito das sucessões, planejamento patrimonial e inventário....
O que é Testamento?
O testamento é o ato jurídico unilateral, personalíssimo e revogável pelo qual uma pessoa dispõe de seus bens ou de parte deles para depois de sua morte. Compreender o que é testamento é essencial para advogados e estudantes que atuam em direito das sucessões e planejamento patri...
O que são Alimentos no Direito Civil?
Os alimentos no direito civil são as prestações devidas por uma pessoa a outra para garantir os meios necessários à subsistência, incluindo alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário e lazer. Compreender os alimentos no direito civil é fundamental para advogados e estudante...
O que é Guarda de Filhos?
A guarda de filhos é o instituto do direito de família que regula com qual dos genitores o filho menor viverá e como se dará a participação do outro na criação e educação da criança. Compreender o que é guarda de filhos é indispensável para advogados e estudantes que atuam em dir...
O que é Divórcio?
O divórcio é o ato jurídico que dissolve o vínculo matrimonial, extinguindo os efeitos pessoais e patrimoniais do casamento. Compreender o que é divórcio é essencial para advogados e estudantes que atuam em direito de família. Desde a Emenda Constitucional n. 66/2010, o divórcio ...
O que é União Estável?
A união estável é a entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988, formada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família. Entender o que é união estável é fundamental para advogados e estudantes que atuam ...
O que é Casamento no Direito Civil?
O casamento no direito civil é a união formal e solene entre duas pessoas, reconhecida pelo Estado como entidade familiar e produtora de efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais. Compreender o casamento no direito civil é essencial para advogados e estudantes que atuam em direit...
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