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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Previdência Complementar: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
A previdência complementar é o sistema facultativo de acumulação de recursos destinado a complementar a renda do segurad...
BPC/LOAS: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um benefício assistencial previsto no artigo 203 da Constituição Federal ...
Salário-Maternidade: Regras e Valor no Direito Previdenciário
O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada durante o período de afastamento do trabalho em razão...
Pensão por Morte: Requisitos e Cálculo no Direito Previdenciário
A pensão por morte é o benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de compensar a...
Auxílio-Acidente: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O auxílio-acidente é o benefício previdenciário pago ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de acid...
Auxílio por Incapacidade Temporária: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O auxílio por incapacidade temporária é o benefício previdenciário concedido ao segurado que, por motivo de doença ou ac...
Benefício por Incapacidade Permanente: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O benefício por incapacidade permanente é a nomenclatura adotada pela EC 103/2019 para o que anteriormente era chamado d...
Aposentadoria Especial: Requisitos e Direito Previdenciário
A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido ao segurado que trabalha exposto a agentes nocivos à saú...
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: O que Mudou com a Reforma Previdenciária
A aposentadoria por tempo de contribuição foi, durante décadas, o principal benefício pleiteado pelos trabalhadores bras...
Aposentadoria por Idade: Requisitos e Regras no Direito Previdenciário
A aposentadoria por idade é o benefício previdenciário concedido ao segurado que atinge determinada idade mínima e cumpr...
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