Ir para o conteúdo

Blog i9

Publicações recentes

Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.

Glossário Jurídico 4 min de leitura

Assinatura Digital: O Que É e Qual Sua Validade Jurídica no Brasil

A assinatura digital é um mecanismo criptográfico que garante autenticidade, integridade e não repúdio em documentos ele...

Ler artigo
Glossário Jurídico 4 min de leitura

Crimes Cibernéticos: O Que São e Como a Lei Brasileira os Pune

Os crimes cibernéticos são infrações penais praticadas por meio de sistemas informáticos, redes de computadores ou dispo...

Ler artigo
Glossário Jurídico 4 min de leitura

Marco Civil da Internet: O Que É e Por Que Importa no Direito Digital

O Marco Civil da Internet é o principal diploma legal brasileiro que regula o uso da internet no país. Instituído pela L...

Ler artigo
Glossário Jurídico 4 min de leitura

LGPD: O Que É e Como Funciona no Direito Brasileiro

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) é a principal norma do Direito Digital brasileiro em matéria de privaci...

Ler artigo
Glossário Jurídico 2 min de leitura

Glossário de Direito Digital: 35 Verbetes Essenciais para Profissionais do Direito

O glossário de Direito Digital da Faculdade i9 Educação reúne 35 termos fundamentais para advogados, bacharéis e operado...

Ler artigo
Trabalho em Feriados no Comércio: O Que a Nova Portaria do MTE Muda para o Direito Trabalhista
Destaque
7 min de leitura

Trabalho em Feriados no Comércio: O Que a Nova Portaria do MTE Muda para o Direito Trabalhista

O debate sobre o trabalho em feriados no comércio ganhou novo capítulo normativo em julho de 2026. Nesse contexto, o Min...

Ler artigo
Glossário Jurídico 4 min de leitura

Tutela Coletiva do Consumidor: Direitos, Instrumentos e Legitimados

A tutela coletiva do consumidor é prevista no art. 81 da Lei 8.078/1990 (CDC) e representa uma das mais importantes inov...

Ler artigo
Glossário Jurídico 4 min de leitura

Serviço Essencial no CDC: Conceito, Continuidade e Proteção do Consumidor

O serviço essencial no CDC está disciplinado no art. 22 da Lei 8.078/1990, que impõe aos órgãos públicos, por si ou suas...

Ler artigo
Glossário Jurídico 4 min de leitura

Prazo de Entrega no Direito do Consumidor: Regras, Atraso e Direitos

O prazo de entrega no Direito do Consumidor é regulado pelo art. 30 da Lei 8.078/1990 (CDC), que consagra o princípio da...

Ler artigo
Glossário Jurídico 4 min de leitura

Oferta no Direito do Consumidor: Vinculação, Alcance e Consequências

A oferta no Direito do Consumidor tem regime jurídico específico previsto no art. 30 da Lei 8.078/1990 (CDC): "toda info...

Ler artigo