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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
O que e acordo coletivo de trabalho? Conceito, aplicacao e diferencas
O acordo coletivo de trabalho e um instrumento juridico fundamental para a regulacao das relacoes de trabalho em nivel e...
O que e sindicato? Funcoes, tipos e papel nas relacoes de trabalho
O sindicato e uma das instituicoes mais importantes do Direito Coletivo do Trabalho, mas nem sempre e bem compreendido p...
O que e estabilidade no emprego? Tipos, situacoes e direitos do trabalhador
A estabilidade no emprego e uma protecao juridica que impede o empregador de dispensar o trabalhador sem justa causa em ...
O que e 13 salario? Calculo, prazo de pagamento e direito proporcional
O 13o salario e um dos direitos trabalhistas mais conhecidos no Brasil e tambem um dos que geram mais duvidas na hora de...
O que sao ferias trabalhistas? Calculo, adicional e direitos garantidos
As ferias trabalhistas sao um dos direitos mais fundamentais do trabalhador brasileiro, garantidas tanto pela CLT quanto...
O que e periculosidade? Atividades, adicional de 30% e base legal na CLT
A periculosidade e um direito trabalhista garantido a quem exerce atividades que colocam em risco a integridade fisica o...
O que e insalubridade? Graus, adicional e direitos do trabalhador
A insalubridade e um tema que envolve saude, seguranca e remuneracao do trabalhador. Entender o que e insalubridade, com...
O que e adicional noturno? Percentual, calculo e direitos garantidos pela CLT
O adicional noturno e um direito trabalhista previsto para compensar o trabalhador pelos impactos do trabalho realizado ...
O que e hora extra? Limite diario, calculo do adicional e direitos
A hora extra e tema recorrente nas relacoes de trabalho brasileiras e fonte frequente de conflitos trabalhistas. Saber o...
O que e justa causa? Hipoteses, consequencias e direitos do trabalhador
A justa causa e a modalidade mais severa de rescisao do contrato de trabalho e uma das situacoes que mais geram duvidas ...