Blog i9
Publicações recentes
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Medidas Cautelares Penais: conceito, tipos e requisitos
titulo_seo: Medidas Cautelares Penais: o que sao meta_descricao: O que sao medidas cautelares penais, pressupostos, tipo...
Mandado de Prisao: conceito, requisitos e cumprimento no Processo Penal
titulo_seo: Mandado de Prisao: o que e e como funciona meta_descricao: O que e mandado de prisao, quem expede, requisito...
Liberdade Provisoria: conceito, modalidades e condicoes no Processo Penal
titulo_seo: Liberdade Provisoria: o que e no CPP meta_descricao: O que e liberdade provisoria, modalidades com e sem fia...
Julgamento pelo Juri: conceito, procedimento e principios constitucionais
titulo_seo: Julgamento pelo Juri: como funciona no Brasil meta_descricao: O que e Tribunal do Juri, quais crimes julga, ...
Instrucao Processual Penal: o que e e como funciona
titulo_seo: Instrucao Processual Penal: o que e meta_descricao: O que e instrucao processual penal, como funciona a audi...
In Dubio Pro Reo: conceito, fundamento e aplicacao no Processo Penal
titulo_seo: In Dubio Pro Reo: o que e no Direito Penal meta_descricao: O que e in dubio pro reo, relacao com a presuncao...
Inquerito Policial: conceito, caracteristicas e funcionamento
titulo_seo: Inquerito Policial: o que e e como funciona meta_descricao: O que e inquerito policial, suas caracteristicas...
Indiciamento: conceito, competencia e efeitos no Processo Penal
titulo_seo: Indiciamento: o que e no inquerito policial meta_descricao: O que e indiciamento, competencia exclusiva do d...
Habeas Corpus: conceito, cabimento e funcionamento
titulo_seo: Habeas Corpus: o que e e como funciona meta_descricao: O que e habeas corpus, quando cabe impetrar, legitimi...
Flagrante Delito: conceito, tipos e efeitos no Processo Penal
titulo_seo: Flagrante Delito: o que e e seus tipos meta_descricao: O que e flagrante delito, quatro tipos no art. 302 do...