Blog i9
Publicações recentes
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Separação Judicial: conceito, efeitos e relevância após a EC 66/2010
A separação judicial no Direito brasileiro é o ato que dissolve a sociedade conjugal sem extinguir o vínculo matrimonial...
Divórcio no Direito de Família: modalidades, efeitos e procedimentos
O divórcio no Direito de Família é o ato jurídico que dissolve o vínculo conjugal, pondo fim ao casamento e aos efeitos ...
Regime de Bens no Casamento: conceito e modalidades
O regime de bens no casamento é o conjunto de normas que disciplina as relações patrimoniais entre os cônjuges durante a...
União Estável no Direito de Família: conceito, requisitos e efeitos
Checklist Yoast [ ] Keyphrase no título SEO [ ] Keyphrase na meta description [ ] Keyphrase no H1 [ ] Keyphrase nos prim...
Casamento no Direito de Família: conceito, requisitos e efeitos
Checklist Yoast [ ] Keyphrase no título SEO [ ] Keyphrase na meta description [ ] Keyphrase no H1 [ ] Keyphrase nos prim...
Glossário de Direito de Família e Sucessões: termos essenciais
Checklist Yoast [ ] Keyphrase no título SEO [ ] Keyphrase na meta description [ ] Keyphrase no H1 [ ] Keyphrase nos prim...
MP 1378 Previdência Social: crédito extraordinário de R$ 547 mi
A MP 1378 Previdência Social foi editada em 20 de julho de 2026. A Medida Provisória nº 1.378/2026 abre crédito extraord...
Decreto 13.074/2026: o que muda no Ministério das Mulheres
O decreto 13.074 Ministério das Mulheres, publicado em 20 de julho de 2026, altera a estrutura regimental da pasta e pro...
Lei 15.471/2026: o que é a ENSCEIS e o que muda no Direito
A lei 15.471 ENSCEIS foi publicada em 20 de julho de 2026 e representa uma mudança estrutural na política de saúde públi...
Lei 15.468/2026: educação política e cidadania como matéria obrigatória na LDB
A Lei 15.468, publicada em 13 de julho de 2026, altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD...
Sobre o programa
O que é a Tribuna i9?
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento acadêmico da comunidade i9. Mais do que um blog — uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer.
Quero publicar meu artigo