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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Multiparentalidade: conceito, reconhecimento e efeitos jurídicos
A multiparentalidade no Direito de Família é o reconhecimento jurídico de que uma pessoa pode ter mais de dois pais ou m...
Poder Familiar: conceito, extensão e causas de extinção
O poder familiar no Direito Civil é o conjunto de direitos e deveres que os pais exercem em relação aos filhos menores, ...
Curatela no Direito Civil: conceito, procedimento e efeitos
A curatela no Direito Civil é o instituto de proteção destinado a maiores de 18 anos que, por causa transitória ou perma...
Tutela no Direito Civil: conceito, espécies e funcionamento
A tutela no Direito Civil é o instituto de proteção destinado aos menores que não estão sob poder familiar, seja por fal...
Adoção no Direito de Família: conceito, requisitos e efeitos
A adoção no Direito de Família é o ato jurídico pelo qual alguém assume, irrevogavelmente, a condição de filho de outra ...
Paternidade Socioafetiva: conceito, requisitos e efeitos jurídicos
A paternidade socioafetiva é o vínculo de filiação fundado no afeto, na convivência e no tratamento de filho, independen...
Alimentos Gravídicos: conceito, requisitos e procedimento
Os alimentos gravídicos são as prestações devidas pelo suposto pai à gestante para custeio das despesas relacionadas à g...
Alimentos no Direito de Família: conceito, espécies e fixação
Os alimentos no Direito de Família são as prestações devidas por uma pessoa a outra para garantir sua subsistência, incl...
Guarda Unilateral: conceito, hipóteses de aplicação e efeitos
A guarda unilateral de filhos é a modalidade em que apenas um dos genitores detém a guarda e o exercício cotidiano do po...
Guarda Compartilhada: o que é, como funciona e quando se aplica
A guarda compartilhada de filhos é a modalidade em que ambos os pais exercem, de forma igualitária, os direitos e devere...