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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.

Glossário Jurídico 4 min de leitura

Governança de Dados: O Que É e Como Implementar em Conformidade com a LGPD

A governança de dados é o conjunto de políticas, processos, responsabilidades e controles que uma organização adota para...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Direito Digital nas Relações de Trabalho: Teletrabalho, Monitoramento e LGPD

O Direito Digital nas relações de trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulam o uso de tecnologias digitais...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Fake News e Responsabilidade Jurídica: Como o Direito Digital Trata a Desinformação

As fake news e a responsabilidade jurídica decorrente de sua criação e disseminação são um dos temas centrais do Direito...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Cyberstalking: Crime Digital, Tipificação Penal e Proteção das Vítimas

O cyberstalking é a perseguição obsessiva e reiterada de uma pessoa por meios digitais, incluindo o monitoramento de red...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

ANPD: O Que É e Qual o Papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) é o órgão da administração pública federal responsável por zelar pela ...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Transferência Internacional de Dados: Requisitos e Compliance pela LGPD

A transferência internacional de dados ocorre quando dados pessoais são enviados a outro país ou organismo internacional...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Encarregado de Dados (DPO): Funções, Obrigações e Importância para a LGPD

O encarregado de dados, também conhecido como DPO (Data Protection Officer), é a pessoa indicada pelo controlador e pelo...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Operador de Dados: O Que É e Como Se Distingue do Controlador pela LGPD

O operador de dados é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pes...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Controlador de Dados: Definição, Obrigações e Responsabilidade pela LGPD

O controlador de dados é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões refere...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Titular de Dados: Quem É e Quais São Seus Direitos pela LGPD

O titular de dados é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento, conforme o artigo 5°, V,...

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