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Publicações recentes

Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.

Glossário Jurídico 4 min de leitura

Multiparentalidade: conceito, reconhecimento e efeitos jurídicos

A multiparentalidade no Direito de Família é o reconhecimento jurídico de que uma pessoa pode ter mais de dois pais ou m...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Poder Familiar: conceito, extensão e causas de extinção

O poder familiar no Direito Civil é o conjunto de direitos e deveres que os pais exercem em relação aos filhos menores, ...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Curatela no Direito Civil: conceito, procedimento e efeitos

A curatela no Direito Civil é o instituto de proteção destinado a maiores de 18 anos que, por causa transitória ou perma...

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Glossário Jurídico 3 min de leitura

Tutela no Direito Civil: conceito, espécies e funcionamento

A tutela no Direito Civil é o instituto de proteção destinado aos menores que não estão sob poder familiar, seja por fal...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Adoção no Direito de Família: conceito, requisitos e efeitos

A adoção no Direito de Família é o ato jurídico pelo qual alguém assume, irrevogavelmente, a condição de filho de outra ...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Paternidade Socioafetiva: conceito, requisitos e efeitos jurídicos

A paternidade socioafetiva é o vínculo de filiação fundado no afeto, na convivência e no tratamento de filho, independen...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Alimentos Gravídicos: conceito, requisitos e procedimento

Os alimentos gravídicos são as prestações devidas pelo suposto pai à gestante para custeio das despesas relacionadas à g...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Alimentos no Direito de Família: conceito, espécies e fixação

Os alimentos no Direito de Família são as prestações devidas por uma pessoa a outra para garantir sua subsistência, incl...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Guarda Unilateral: conceito, hipóteses de aplicação e efeitos

A guarda unilateral de filhos é a modalidade em que apenas um dos genitores detém a guarda e o exercício cotidiano do po...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Guarda Compartilhada: o que é, como funciona e quando se aplica

A guarda compartilhada de filhos é a modalidade em que ambos os pais exercem, de forma igualitária, os direitos e devere...

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