Blog i9
Publicações recentes
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Blockchain no Direito: O Que É e Quais São Suas Aplicações Jurídicas
O blockchain é uma tecnologia de registro distribuído que armazena informações em blocos encadeados e imutáveis, validados por consenso em uma rede descentralizada. No Direito Digital, o blockchain tem aplicações crescentes em contratos inteligentes, registro de propriedade, autenticação de documentos e rastreabilidade de cadeias produtivas. Por isso, advogados que atuam em Direito Contratual, Tributário e Empresarial precisam compreender os fundamentos jurídicos dessa tecnologia para assessorar...
Deepfake: O Que É e Como o Direito Digital Protege as Vítimas
O deepfake é uma técnica de manipulação digital baseada em inteligência artificial que cria vídeos, áudios ou imagens falsas com aparência extremamente realista, sobrepondo rostos ou vozes de pessoas reais em conteúdos que nunca existiram. No Direito Digital brasileiro, deepfakes representam um dos maiores desafios contemporâneos, pois podem configurar crimes como difamação, calúnia, injúria, falsidade ideológica e violação de imagem. Por isso, profissionais do Direito...
Phishing: O Que É, Como Funciona e Qual a Responsabilidade Jurídica
O phishing é uma modalidade de fraude digital na qual o criminoso se passa por entidade legítima (banco, órgão público, empresa) para enganar a vítima e obter dados pessoais, senhas ou acesso a contas financeiras. No Brasil, o phishing é uma das principais causas de golpes bancários digitais e crimes financeiros online. Por isso, advogados e profissionais do Direito Digital precisam compreender sua tipificação penal,...
Segurança da Informação: Obrigações Jurídicas e Responsabilidades no Direito Digital
A segurança da informação é o conjunto de práticas, tecnologias e controles destinados a proteger dados e sistemas contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição ou alteração indevida. No campo jurídico, a LGPD (Lei 13.709/2018) impõe obrigações expressas de segurança da informação a controladores e operadores de dados. Por isso, advogados especializados em compliance digital e profissionais de Direito Empresarial precisam compreender as responsabilidades legais decorrentes...
Privacidade Digital: Direito Fundamental e Proteção Jurídica no Brasil
A privacidade digital é o direito do indivíduo de controlar o acesso, uso e divulgação de suas informações pessoais no ambiente online. No Brasil, esse direito tem proteção constitucional no artigo 5°, X e XII, da CF/1988, além de fundamento específico na LGPD e no Marco Civil da Internet. Por isso, advogados de Direito Digital e de Direito Constitucional precisam compreender os contornos da privacidade...
Criptografia no Direito Digital: O Que É e Qual Sua Relevância Jurídica
A criptografia é o conjunto de técnicas matemáticas que transforma dados legíveis em formato ilegível para terceiros não autorizados, garantindo confidencialidade e integridade das comunicações digitais. No contexto do Direito Digital, a criptografia é protegida pelo artigo 8° do Marco Civil da Internet como garantia da privacidade do usuário. Por isso, advogados e profissionais de Direito Digital precisam compreender seus fundamentos jurídicos para atuar em...
Contrato Eletrônico: Validade Jurídica e Requisitos no Brasil
O contrato eletrônico é todo negócio jurídico celebrado por meios eletrônicos, seja por e-mail, plataformas digitais, aplicativos ou clique em termos de uso. No Brasil, esses contratos são plenamente válidos desde que observados os requisitos gerais de validade previstos no Código Civil: agente capaz, objeto lícito, determinado ou determinável, e forma não proibida em lei (art. 104). Por isso, advogados de Direito Empresarial e de...
Comércio Eletrônico: Regulação Jurídica e Direitos do Consumidor Digital
O comércio eletrônico (e-commerce) é a modalidade de compra e venda de produtos e serviços realizada por meio de plataformas digitais. No Brasil, o setor movimentou mais de R$ 185 bilhões em 2023 e é regulado por um conjunto normativo que inclui o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Decreto 7.962/2013 e o Marco Civil da Internet. Por isso, advogados de Direito do Consumidor...
Direitos Autorais Digitais: Proteção de Obras no Ambiente Virtual
Os direitos autorais digitais garantem ao criador de obras intelectuais protegidas a exclusividade de uso, reprodução e distribuição no ambiente digital. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) aplica-se integralmente às obras digitais, como softwares, músicas em streaming, livros digitais, vídeos e fotografia. Por isso, advogados que atuam em Direito Digital precisam compreender como esse sistema de proteção funciona online para assessorar artistas,...
Proteção de Dados Pessoais: Fundamentos e Aplicação no Direito Brasileiro
A proteção de dados pessoais é um direito fundamental consagrado no ordenamento jurídico brasileiro desde a Emenda Constitucional 115/2022, que inseriu o inciso LXXIX no artigo 5° da CF/1988. No plano infraconstitucional, a Lei 13.709/2018 (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais por organizações públicas e privadas. Por isso, compreender os contornos da proteção de dados pessoais é indispensável para advogados que atuam em compliance,...
Sobre o programa
O que é a Tribuna i9?
Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento acadêmico da comunidade i9. Mais do que um blog — uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer.