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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Nexo Causal Previdenciário: Conceito e Aplicação no Direito Previdenciário
O nexo causal previdenciário é a relação jurídica e técnica que vincula o evento danoso (acidente ou doença) às condiçõe...
Pontuação Progressiva e Pedágio: Como Funcionam as Regras de Transição Previdenciária
Entre as cinco regras de transição criadas pela EC 103/2019 para o RGPS, a pontuação progressiva e as regras de pedágio ...
Qualidade de Segurado: Conceito e Importância no Direito Previdenciário
A qualidade de segurado é a condição jurídica que confere ao trabalhador vinculado ao RGPS o status de segurado ativo, h...
Período de Graça: O que é e Como Funciona na Previdência Social
O período de graça é o intervalo de tempo durante o qual o segurado mantém sua qualidade de segurado do RGPS, mesmo sem ...
Carência Previdenciária: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
A carência previdenciária é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter para adquirir o direito ...
Contribuinte Individual: Quem é e Como Contribui para a Previdência Social
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Segurado Especial: Conceito e Direitos no Direito Previdenciário
O segurado especial é uma categoria diferenciada de segurado obrigatório do RGPS, prevista no artigo 11, VII da Lei 8.21...
Segurado Facultativo: O que é e Como Funciona no Direito Previdenciário
O segurado facultativo é a pessoa que, mesmo sem exercer atividade remunerada sujeita à filiação obrigatória ao RGPS, de...
Segurado Obrigatório: Quem é e Quais São as Categorias no Direito Previdenciário
O segurado obrigatório da previdência social é todo trabalhador que, por força de lei, está compulsoriamente filiado ao ...
O que é RGPS? Regime Geral de Previdência Social no Direito Previdenciário
O RGPS, ou Regime Geral de Previdência Social, é o sistema público de previdência que cobre a maioria dos trabalhadores ...
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