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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
Relação de Consumo: Elementos, Conceito e Aplicação do CDC
A relação de consumo no CDC é o pressuposto fundamental para a incidência da Lei 8.078/1990. Sem que haja relação de con...
Serviço no CDC: Definição, Características e Responsabilidade Legal
No Direito do Consumidor, o conceito de serviço no CDC está previsto no art. 3.º, § 2.º, da Lei 8.078/1990: "serviço é q...
Produto no CDC: Definição, Classificações e Responsabilidade
O conceito de produto no CDC é disciplinado pelo art. 3.º, § 1.º, da Lei 8.078/1990: "produto é qualquer bem, móvel ou i...
Fornecedor no CDC: Definição, Categorias e Obrigações Legais
O conceito de fornecedor no CDC é essencial para delimitar quem está sujeito às obrigações impostas pela Lei 8.078/1990....
Consumidor: Conceito, Categorias e Interpretação pelo STJ
No Direito do Consumidor, a definição de consumidor é o primeiro elemento a ser verificado para determinar se o CDC se a...
CDC: o que é o Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, é o principal diploma norm...
Glossário de Direito do Consumidor: 35 Termos Essenciais do CDC
O glossário de Direito do Consumidor reúne os conceitos fundamentais que todo profissional do Direito precisa dominar pa...
Pós-Graduação em Advocacia no Direito Privado Gratuita: conheça o curso da i9 Educação
A pós-graduação advocacia direito privado gratuita que você estava procurando chegou. A Faculdade i9 Educação lança a Tu...
Pós-graduação em advocacia no direito privado: por que se especializar?
A pós-graduação em advocacia no direito privado é uma das decisões estratégicas mais relevantes para advogados e bacharé...
Advocacia em Direito Privado: campos de atuação para advogados e bacharéis
A advocacia em direito privado concentra alguns dos segmentos mais dinâmicos e rentáveis do mercado jurídico brasileiro....