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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.

Glossário Jurídico 4 min de leitura

Relação de Consumo: Elementos, Conceito e Aplicação do CDC

A relação de consumo no CDC é o pressuposto fundamental para a incidência da Lei 8.078/1990. Sem que haja relação de con...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Serviço no CDC: Definição, Características e Responsabilidade Legal

No Direito do Consumidor, o conceito de serviço no CDC está previsto no art. 3.º, § 2.º, da Lei 8.078/1990: "serviço é q...

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Glossário Jurídico 5 min de leitura

Produto no CDC: Definição, Classificações e Responsabilidade

O conceito de produto no CDC é disciplinado pelo art. 3.º, § 1.º, da Lei 8.078/1990: "produto é qualquer bem, móvel ou i...

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Glossário Jurídico 5 min de leitura

Fornecedor no CDC: Definição, Categorias e Obrigações Legais

O conceito de fornecedor no CDC é essencial para delimitar quem está sujeito às obrigações impostas pela Lei 8.078/1990....

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Glossário Jurídico 5 min de leitura

Consumidor: Conceito, Categorias e Interpretação pelo STJ

No Direito do Consumidor, a definição de consumidor é o primeiro elemento a ser verificado para determinar se o CDC se a...

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Glossário Jurídico 5 min de leitura

CDC: o que é o Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, é o principal diploma norm...

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Glossário Jurídico 4 min de leitura

Glossário de Direito do Consumidor: 35 Termos Essenciais do CDC

O glossário de Direito do Consumidor reúne os conceitos fundamentais que todo profissional do Direito precisa dominar pa...

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Novidades 7 min de leitura

Pós-Graduação em Advocacia no Direito Privado Gratuita: conheça o curso da i9 Educação

A pós-graduação advocacia direito privado gratuita que você estava procurando chegou. A Faculdade i9 Educação lança a Tu...

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Novidades 7 min de leitura

Pós-graduação em advocacia no direito privado: por que se especializar?

A pós-graduação em advocacia no direito privado é uma das decisões estratégicas mais relevantes para advogados e bacharé...

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Novidades 7 min de leitura

Advocacia em Direito Privado: campos de atuação para advogados e bacharéis

A advocacia em direito privado concentra alguns dos segmentos mais dinâmicos e rentáveis do mercado jurídico brasileiro....

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