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Um canal permanente para produção, divulgação e reconhecimento do pensamento jurídico. Mais do que um blog, uma tribuna para quem tem algo relevante a dizer sobre o Direito.
i9 Educação é indicada ao Prêmio Reclame Aqui pelo 2º ano consecutivo
A i9 Educação está, pelo segundo ano seguido, entre as indicadas ao Prêmio Reclame Aqui. A instituição aparece na edição de 2026 depois de já ter participado em 2025, e chega desta vez entre as 3 melhores empresas do país nas categorias Fac...
Destaques
As publicações mais recentes da Tribuna i9
Retrotopia constitucional: o anacronismo jurídico na sociedade brasileira contemporânea
INTRODUÇÃO Durante boa parte da modernidade, a ideia de progresso esteve ligada ao futuro. Em Retrotopia, Zygmunt Bauman (2017) identifica uma inversão desse movimento: diante das incertezas contemporâneas, a esperança passa muitas vezes a ser depositada não no que ainda pode ser construído, mas em versões idealizadas do passado. Essa imagem ajuda a pensar um problema do Direito Constitucional brasileiro. A Constituição de 1988 nasceu...
Antonio Claudio Goes de Sousa
Aluno de Pós-Graduação
A pajelança cabocla e a proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial: Uma análise a partir do mundo místico dos caruanas
INTRODUÇÃO A cultura constitui dimensão essencial da identidade individual e coletiva, compreendendo não apenas manifestações artísticas ou bens materiais, mas também saberes, crenças, práticas religiosas, formas de organização social, tradições e modos de compreender a relação entre ser humano e natureza. No constitucionalismo brasileiro contemporâneo, essa compreensão encontra especial proteção na Constituição Federal de 1988, que reconhece a diversidade cultural como elemento constitutivo da própria...
Jean dos Santos Ventura
Aluno de Pós-Graduação
OS LIMITES DO PODER DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA FILOSOFIA POLÍTICA CLÁSSICA
OS LIMITES DO PODER DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA FILOSOFIA POLÍTICA CLÁSSICAIntroduçãoA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 atribuiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a função de guardião da Constituição, conferindo-lhe competências de elevada relevância para a preservação do Estado Democrático de Direito. Ao exercer o controle de constitucionalidade, solucionar conflitos entre órgãos estatais...
Jean dos Santos Ventura
Aluno de Pós-Graduação
Terrorismo urbano e crime organizado: limites jurídico-penais da aplicação da Lei Antiterrorismo ao domínio territorial de facções criminosas
1. INTRODUÇÃO A expansão de organizações criminosas capazes de impor regras de circulação, fechar estabelecimentos, dificultar a atuação policial e controlar atividades econômicas reacendeu uma questão sensível: em que medida a violência das facções pode ser juridicamente aproximada do terrorismo? A questão não é apenas terminológica. No Direito Penal, a classificação como terrorismo produz consequências jurídicas e exige o preenchimento de todos os elementos definidos...
Antonio Claudio Goes de Sousa
Aluno de Pós-Graduação
No Meu Voto, Mando Eu: Os Limites Legais do Poder no Ambiente de Trabalho
Com a proximidade de cumprirmos nossa missão cidadã do voto, trago ao debate uma pauta urgente: a garantia da liberdade política no ambiente de trabalho e o combate à coação eleitoral. É evidente que o livre debate de ideias e a conversa cotidiana sobre política fazem parte da vida em sociedade e da nossa democracia, sendo plenamente legítimos. O limite da legalidade, contudo, é rompido...
Flavio da Silva Azevedo junior
Aluno de Pós-Graduação
Retrotopia constitucional: o anacronismo jurídico na sociedade brasileira contemporânea
INTRODUÇÃO Durante boa parte da modernidade, a ideia de progresso esteve ligada ao futuro. Em Retrotopia, Zygmunt Bauman (2017) identifica uma inversão desse movimento: diante das incertezas contemporâneas, a esperança passa muitas vezes a ser depositada não no que ainda pode ser construído, mas em versões idealizadas do passado. Essa imagem ajuda a pensar um problema do Direito Constitucional brasileiro. A Constituição de 1988 nasceu...
Antonio Claudio Goes de Sousa
Aluno de Pós-Graduação
Professores
Ver todos os artigos de ProfessoresGustavo Henric Costa: Professor de Administração Pública e Cidades Inteligentes na i9 Educação
Gustavo Henric Costa é advogado e integrante do corpo docente da i9 Educação, com uma trajetória que combina o exercício de mandatos eletivos à pesquisa acadêmica sobre cidades inteligentes e sustentáveis. Formação Acadêmica Gustavo é graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com dissertação sobre a parceria público-privada de iluminação...
Cícero Robson Coimbra Neves: Professor de Direito Penal e Direito Militar na i9 Educação
Cícero Robson Coimbra Neves é membro do Ministério Público da União e integrante do corpo docente da i9 Educação, com uma das trajetórias mais sólidas do país em Direito Penal Militar e Direito Administrativo Disciplinar. Formação Acadêmica Cícero é bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco e bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Ele...
Cíntia Regina Portes: Professora de Direito de Família e Sucessões na i9 Educação
Cíntia Regina Portes é advogada e integrante do corpo docente da i9 Educação, com atuação de destaque em Direito de Família e Sucessões e forte presença institucional na OAB. Formação Acadêmica Cíntia é graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba. Ela é especialista em Direito Público, em Direito Processual Civil e em Direito das Famílias e Sucessões, reunindo uma base sólida em diferentes...
Clarissa Vasconcelos Alencar: Professora de Direito Previdenciário na i9 Educação
Clarissa Vasconcelos Alencar é advogada e integrante do corpo docente da i9 Educação, com mais de quinze anos de atuação nas áreas do Direito das Famílias, Sucessões, Consumidor e Previdenciário. Formação Acadêmica Clarissa é formada em bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com formação concluída em 2008. Ela é pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Regional de Caruaru (URCA),...
Cristiano Vieira Sobral Pinto: Professor de Direito Civil e do Consumidor na i9 Educação
Cristiano Vieira Sobral Pinto é advogado e integrante do corpo docente da i9 Educação, autor de obras de referência em Direito Civil e uma das figuras mais conhecidas no universo de cursos preparatórios para concursos e para a OAB. Formação Acadêmica Cristiano é graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduado em Direito do Consumidor pela Escola da Magistratura do Estado do Rio...
Daniel Marinho Corrêa: Professor de Direito e Inteligência Artificial na i9 Educação
Daniel Marinho Corrêa é professor, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e mediador judicial, integrante do corpo docente da i9 Educação, com atuação de destaque na interseção entre Direito Civil, tecnologia e inteligência artificial. Formação Acadêmica Daniel é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e mestre em Direito Negocial pela mesma instituição, com dissertação sobre danos extrapatrimoniais e suas...
Glossário Jurídico
Ver todos os artigos do GlossárioCriptografia no Direito Digital: O Que É e Qual Sua Relevância Jurídica
A criptografia é o conjunto de técnicas matemáticas que transforma dados legíveis em formato ilegível para terceiros não autorizados, garantindo confidencialidade e integridade das comunicações digitais. No contexto do Direito Digital, a criptografia é protegida pelo artigo 8° do Marco Civil da Internet como garantia da privacidade do usuário. Por isso, advogados e profissionais de Direito Digital precisam compreender seus fundamentos jurídicos para atuar em...
Privacidade Digital: Direito Fundamental e Proteção Jurídica no Brasil
A privacidade digital é o direito do indivíduo de controlar o acesso, uso e divulgação de suas informações pessoais no ambiente online. No Brasil, esse direito tem proteção constitucional no artigo 5°, X e XII, da CF/1988, além de fundamento específico na LGPD e no Marco Civil da Internet. Por isso, advogados de Direito Digital e de Direito Constitucional precisam compreender os contornos da privacidade...
Segurança da Informação: Obrigações Jurídicas e Responsabilidades no Direito Digital
A segurança da informação é o conjunto de práticas, tecnologias e controles destinados a proteger dados e sistemas contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição ou alteração indevida. No campo jurídico, a LGPD (Lei 13.709/2018) impõe obrigações expressas de segurança da informação a controladores e operadores de dados. Por isso, advogados especializados em compliance digital e profissionais de Direito Empresarial precisam compreender as responsabilidades legais decorrentes...
Phishing: O Que É, Como Funciona e Qual a Responsabilidade Jurídica
O phishing é uma modalidade de fraude digital na qual o criminoso se passa por entidade legítima (banco, órgão público, empresa) para enganar a vítima e obter dados pessoais, senhas ou acesso a contas financeiras. No Brasil, o phishing é uma das principais causas de golpes bancários digitais e crimes financeiros online. Por isso, advogados e profissionais do Direito Digital precisam compreender sua tipificação penal,...
Deepfake: O Que É e Como o Direito Digital Protege as Vítimas
O deepfake é uma técnica de manipulação digital baseada em inteligência artificial que cria vídeos, áudios ou imagens falsas com aparência extremamente realista, sobrepondo rostos ou vozes de pessoas reais em conteúdos que nunca existiram. No Direito Digital brasileiro, deepfakes representam um dos maiores desafios contemporâneos, pois podem configurar crimes como difamação, calúnia, injúria, falsidade ideológica e violação de imagem. Por isso, profissionais do Direito...
Blockchain no Direito: O Que É e Quais São Suas Aplicações Jurídicas
O blockchain é uma tecnologia de registro distribuído que armazena informações em blocos encadeados e imutáveis, validados por consenso em uma rede descentralizada. No Direito Digital, o blockchain tem aplicações crescentes em contratos inteligentes, registro de propriedade, autenticação de documentos e rastreabilidade de cadeias produtivas. Por isso, advogados que atuam em Direito Contratual, Tributário e Empresarial precisam compreender os fundamentos jurídicos dessa tecnologia para assessorar...
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