Sandro Lucena Rosa

Sandro Lucena Rosa é advogado, professor e assessor jurídico no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua atuação está consolidada em Direito Previdenciário, Direito Trabalhista e Análise Econômica do Direito. Além disso, é premiado duas vezes pelo IEPREV por excelência na área. Por isso, figura entre os nomes de referência nessa interseção no Brasil.

Atualmente, cursa mestrado profissional em Direito, Justiça e Impactos na Economia no CEDES. O programa conta com orientação do Prof. João Grandino Rodas.

Formação Acadêmica

Sandro Lucena Rosa construiu uma trajetória acadêmica multidisciplinar. Sua formação foca nas áreas de maior complexidade do direito público brasileiro:

• Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)
• Pós-graduação (lato sensu) em Direito Previdenciário pela Damásio Educacional. O TCC abordou a “Revisão da Vida Inteira”: possibilidade e perspectivas.
• Pós-graduação (lato sensu) em Direito e Economia pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A pesquisa tratou do dever de mitigar o próprio dano (duty to mitigate the loss) sob o prisma da Análise Econômica do Direito.
• Capacitação Docente em Direito e Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV)
• Mestrado Profissional em andamento em Direito, Justiça e Impactos na Economia (CEDES)

Além disso, complementou a formação com especializações na ESA/GO, na UnB e no IBIJUS.

Atuação Profissional

A carreira do professor Sandro Lucena Rosa combina advocacia especializada, docência e atuação institucional de alto nível:

• Assessor Jurídico no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em regime de dedicação exclusiva, com atuação em gabinete ministerial
• Professor Visitante na Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO)
• Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO
• Vice-presidente do Instituto de Estudos Avançados em Direito (2017-2021)
• Docente de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista na Faculdade Sul-Americana (2018-2020)
• Sócio e advogado especializado em Direito Previdenciário no escritório Gonçalves, Macedo, Paiva e Rassi Advogados (2016-2020)

Dessa forma, a combinação entre prática forense, magistério e assessoria em corte superior confere profundidade técnica ao ensino que ministra.

Principais Áreas de Expertise

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário é a área de maior concentração acadêmica e profissional de Sandro Lucena Rosa. Suas pesquisas abordam a Revisão da Vida Toda (Tema STF 1.102) e a aposentadoria compulsória de empregados públicos. Além disso, tratam das regras de transição da Reforma da Previdência (EC 103/2019) e do planejamento previdenciário estratégico.

Direito Trabalhista

O professor atuou como docente de Direito do Trabalho e tem formação em Prática Jurídica Trabalhista. Por isso, domina os institutos centrais da CLT e a jurisprudência do TST. Conhece, ainda, as reformas recentes do direito individual e coletivo do trabalho.

Análise Econômica do Direito

A interface entre direito e economia é eixo transversal da produção acadêmica de Sandro Lucena Rosa. Nesse sentido, seu artigo sobre o duty to mitigate the loss foi publicado na Revista Jurídica Luso-Brasileira em 2023. O trabalho também foi apresentado no Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).

Publicações e Prêmios

Sandro Lucena Rosa tem produção bibliográfica em periódicos nacionais e internacionais. Além disso, publicou capítulos de livros e artigos em veículos como Migalhas e SAJ/ADV:

• “Dever de Mitigar o Próprio Dano sob o Prisma da Análise Econômica do Direito” — Revista Jurídica Luso-Brasileira, 2023
• “Regras de Transição e Segurança Jurídica: o Caso da Revisão da Vida Inteira” — Revista Brasileira de Direito Previdenciário, 2018
• “Competência para Julgar as Ações Regressivas Acidentárias Propostas pelo INSS” — Revista Brasileira de Direito Social, 2018
• Capítulo em “Direito e Livre Iniciativa nos 30 Anos da Constituição” (Tirant Lo Blanch, 2018)

Entre os reconhecimentos recebidos, destacam-se:

• Prêmio IEPREV Excelência em Direito Previdenciário (2018 e 2020)
• V Concurso Nacional de Teses Previdenciárias — Prêmio Eloy Chaves (IBDP, 2017)
• Diploma de Honra ao Mérito — Professor, Câmara Municipal de Goiânia (2022)

Por que Estudar com o Professor Sandro Lucena Rosa

Quem cursa pós-graduação com Sandro Lucena Rosa acessa um profissional que une rigor acadêmico e experiência real nas cortes superiores. Por isso, o aluno aprende com casos práticos do TST integrados à leitura econômica do direito. Dessa forma, sai mais preparado para atuar com precisão nas causas previdenciárias e trabalhistas.

Esse perfil é especialmente valioso para advogados e bacharéis que buscam diferenciação. Afinal, a jurisprudência evolui com rapidez nessas áreas. Por isso, o planejamento estratégico faz diferença direta no resultado das ações.

Professor convidado da Faculdade i9 Educação para coordenação do curso de pós-graduação recursos trabalhistas